Arneiroz · 10 de setembro de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.19.05
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.08.19.05
A Secretaria de Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.08.19.05, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2026.07.20.03, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES PÚBLICAS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE.
DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 20.606.0340.2.023.0000
ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 3.3.90.39.00
FONTE(S) DE RECURSO(S): 1.500.0000.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO;
CONTRATADA: ELEVA – ASSESSORIA, GESTAO E SERVIÇOS LTDA – ME
VALOR GLOBAL: R$ 38.400,00 (trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANTONERGES XAVIER ALMEIDA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE AGOSTO DE 2026
Arneiroz/CE, 19 de agosto de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos