Arneiroz · 8 de outubro de 2026
PORTARIA N.º 71/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 71/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA N.º 71/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Designa os membros do Fórum Municipal de Educação – FME”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 047/2026, que instituiu o Fórum Municipal de Educação – FME como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º da referida Lei, que prevê a designação dos representantes por ato do Chefe do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação – FME:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Raquel Teixeira dos Santos
Cargo/Função: Coordenadora da Educação Especial
Suplente: Maria Rosana Teixeira da Silva
Cargo/Função: Formadora da Secretaria Municipal de Educação
II – Representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS/FUNDEB
Titular: Antônia Marlucia Alves Benevenuto
Cargo/Função: Presidente do Conselho
Suplente: Flaviana Salviano de Oliveira
Cargo/Função: Conselheira do FUNDEB
III – Representante do Conselho de Alimentação Escolar – CAE
Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima
Cargo/Função: Representante dos Professores
Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho
Cargo/Função: Professora
IV – Representante da Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Carmelita Laura Alves de Morais
Cargo/Função: Vereadora
Suplente: Ana Maria Alves Galdino
Cargo/Função: Coordenadora Central de Controle Interno
V – Representante dos Gestores da Rede Pública Municipal
Titular: Maria Jessica Teixeira Lima
Cargo/Função: Diretora Escolar
Suplente: Mirian Severo de Sousa
Cargo/Função: Coordenadora Escolar
VI – Representante dos Professores da Rede Pública Municipal de Ensino
Titular: Francisca Nilce Sousa Mota
Cargo/Função: Professora da Educação Infantil
Suplente: Maria Lucilene Nunes Feitosa
Cargo/Função: Professora do Ensino Fundamental
VII – Representante dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, não abrangidos nos incisos anteriores
Titular: Antônio Zenilton Rodrigues Sampaio
Cargo/Função: Auxiliar de Biblioteca
Suplente: Jucieime Nunes de Sousa
Cargo/Função: Merendeira
VIII – Representante da Rede Pública Estadual de Ensino
Titular: Rizoneide Dantas de Sousa
Cargo/Função: Professora
Suplente: Maria Maviniê Lô
Cargo/Função: Professora
IX – Representante da Sociedade Civil Organizada
Titular: Francisca Francinilda Feitosa
Cargo/Função: Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Suplente: Maria Cineide Vieira
Cargo/Função: Secretária de Gestão e Organização Sindical
X – Representante dos Pais ou Responsáveis por Estudantes
Titular: Patricia Lino Leal Mendonça
Cargo/Função: Professora
Suplente: Nagela Pessoa Feitosa
Cargo/Função: Professora
XI – Representante dos Estudantes da Rede Pública de Ensino
Titular: Pedro Vinicius Borges de Sousa
Cargo/Função: Diretor de Diversidade e Gênero
Suplente: José Jucá Feitosa Neto
Cargo/Função: Diretor de Políticas Sociais
XII – Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Maria Valdenora Magalhães
Cargo/Função: Técnica de Enfermagem
Suplente: Francisca Francislene Mota Isidoro
Cargo/Função: Técnica de Vigilância
XIII – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar
Titular: Antônia Ferreira dos Santos
Cargo/Função: Assistente Social
Suplente: Ana Claudia Ripardo Linhares de Carvalho
Cargo/Função: Conselheira Tutelar
Parágrafo único. A substituição dos membros ocorrerá mediante nova indicação pelo órgão ou segmento representado, com posterior formalização por Portaria.
Art. 2º Os membros exercerão seus mandatos na forma prevista na Lei Municipal e no Regimento Interno do Fórum.
Art. 3º A participação dos membros será considerada serviço público relevante e não remunerado.
Art.4º Compete aos membros participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar nos processos de monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME e apoiar a realização das Conferências Municipais de Educação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, 21 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz/CE