CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 16 de setembro de 2026
DECRETO LEGISLATIVO N 003/2026
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO LEGISLATIVO N 003/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ARNEIROZENSE A JOVEM ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA.
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Arneirozense a Jovem ANA RAFAELA FERNANDES FEITOSA.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar o referido título que será entregue em sessão solene, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ, EM 11 DE SETEMRBO DE 2026.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente