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Congresso

Arneiroz · 16 de fevereiro de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.02

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.02.13.02

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.29.02 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PROJETISTA, SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE ADESÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ AO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA - PROSIEC JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADO: FRANCISCO OLAVO NEVES RODRIGUES DE SOUSA VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2026. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3906, em 16 de fevereiro de 2026. Código identificador 8CCF8030: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.