CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ · 24 de janeiro de 2024
LEI Nº 001/2024
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 001/2024
LEI Nº 001/2024
ARNEIROZ – CE, 23 DE JANEIRO DE 2024.
CONFERE A SRA. FRANCISCA CICY LEAL PETROLA A COMENDA MEDALHA SENADOR ANTERO JOSÉ DE LIMA (SENADOR ANTERO), NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ.
Art. 1º - Fica concedido a SRA. FRANCISCA CICY LEAL PETROLA a Comenda Medalha Senador Antero José de Lima (Senador Antero), na forma definida na Lei Municipal nº 008/2014.
Art. 2º - Fica o Poder Legislativo Municipal com a incumbência de mandar confeccionar a referida medalha que será entregue em sessão alusiva ao Dia do Município, na semana de aniversário do Município.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PLENÁRIO Ver. ZÓZIMO RICARTE JÚNIOR, em 23 de janeiro de 2024.
ANTONIO MORAIS SOBRINHO
Presidente