Arneiroz · 29 de junho de 2026
DECRETO Nº 16/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO Nº 16/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO Nº 16/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, com partida programada para o dia 29 de junho de 2026, às 14h;
CONSIDERANDO a conveniência de adequar o expediente das repartições públicas municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais;
DECRETA:
Art. 1º O expediente nas repartições públicas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Arneiroz, no dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), encerrar-se-á às 12h, em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.
Art. 2º Durante os períodos dispostos neste Decreto, serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os serviços médico-hospitalares, de abastecimento de água, limpeza pública, segurança, Guarda Municipal e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz – CE, aos 26 de junho de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz/CE