Arneiroz · 5 de março de 2024
LEI N°016/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N°016/2024
LEI N°016/2024
ARNEIROZ CE, DE 28 DE fevereiro DE 2024.
DENOMINA DE VILMA ARAÚJO LEITE A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Fica denominado de Vilma Araújo Leite, a Rua que se inicia na Rua Leonardo Feitosa, no Bairro Silva Bezerra e termina na Rua Mariana Lô, ao lado da casa do Sr. Jorge Bie, na sede deste Município.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida denominação.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 28 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE