Arneiroz · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 68/2026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Arneiroz/CE, para o mandato de 04 (quatro) anos, compreendido entre 14 de setembro de 2026 e 14 de setembro de 2030, conforme composição abaixo:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: Francisco Iderlando Santos Rocha
Suplente: Francisca Nadijane Rodrigues Enoque
II – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES
Titular: Antônia Fabiana Paiva Lima
Suplente: Maria Rosilene Alves de Sousa
Titular: Marciene Siqueira de Alencar
Suplente: Cícera Pereira Alves
III – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Antônia Rizoneide Teixeira Feitosa de Sousa
Suplente: Ana Elizabete Pereira de Carvalho
Titular: Antônia Naiara da Silva Fernandes
Suplente: Jucieime Nunes de Sousa
IV – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Zilda Vieira
Suplente: Maria Cineide Vieira de Araújo
Titular: Antônia Diva Petrola Nobrega
Suplente: Margarete Alves Paiva
Art. 2º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período de 04 (quatro) anos, correspondente ao mandato de 14 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2030, observadas as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao Conselho de Alimentação Escolar.
Art. 3º A atuação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, em 14 de setembro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE