Arneiroz · 29 de maio de 2026
DECRETO N.º 11, DE 28 DE MAIO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
DECRETO N.º 11, DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N.º 11, DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETA FERIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que no próximo dia 04 de junho de 2026, quinta-feira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da Eucaristia;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado FERIADO no dia 04 de junho de 2026 para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e PONTO FACULTATIVO no dia 05 de junho de 2026 para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º Durante os períodos dispostos neste Decreto, serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os serviços médico-hospitalares, de abastecimento de água, limpeza pública, segurança, Guarda Municipal e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, em 28 de maio de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz/CE