Arneiroz · 18 de novembro de 2025
LEI N.º 071/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N.º 071/2025.
LEI N.º 071/2025.
ARNEIROZ-CE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.
DENOMINA “PRAÇA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS” A PRAÇA A SER CONSTRUÍDA EM FRENTE À IGREJA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º- Fica denominada “Praça José Batista dos Santos” a praça pública a ser construída em frente à Igreja do Bairro Santa Luzia, na sede do Município de Arneiroz.
Art. 2º- Esta denominação tem por objetivo homenagear o saudoso José Batista dos Santos, conhecido carinhosamente como “Zé Mestre”, cidadão que marcou sua trajetória de vida pela simplicidade, honestidade, espírito trabalhador e pela contribuição à comunidade arneiroense.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 14 de novembro de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE