Arneiroz · 30 de junho de 2025
LEI N.º 040/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N.º 040/2025.
LEI N.º 040/2025.
ARNEIROZ-CE, 25 de junho de 2025.
DENOMINA DE “POLO DE LAZER ANTÔNIO ALVES DE MORAIS” O ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. VIRGÍLIO TAVORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado “Polo de Lazer Antônio Alves de Morais” o espaço de lazer e convivência pública situado na Av. Virgilio Tavora, neste Município, especificamente ao lado do balneário.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal providenciará a instalação de placa de identificação com a identificação: “Polo de Lazer Antônio Alves de Morais”.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 25 de junho de 2025.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE