Arneiroz · 25 de fevereiro de 2026
PORTARIA N.º 39/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N.º 39/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
PORTARIA N.º 39/2026, DE 30 DE JANEIRO DE 2026.
INSTITUI O CONSELHO DO PROGRAMA BOLSA CAPACITAÇÃO E TRABALHO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei.
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº09/2025 de 15 de janeiro de 2025, que institui o Programa Bolsa Capacitação e Trabalho.
RESOLVE:
Art. 1° - Instituir o Conselho do Programa Bolsa Capacitação e Trabalho, nos termos da Lei Municipal N.º 09/2025.
Presidente: Mariana Souza Torres (CPF:***.***.***-**)
Membro: Kecivânia Furtado Bezerra (CPF: ***.***.***-**)
Membro: Maria Alzira Alves Lô Rocha (CPF: ***.***.***-**)
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação renovadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 30 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE