Arneiroz · 7 de maio de 2024
LEI N 032/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N 032/2024.
LEI N 032/2024.
ARNEIROZ CE 02 de MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER DENOMINADO CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º - Fica denominado CENTRO CULTURAL IRENE BRAGA DE ARAÚJO, o Centro Cultural que será localizado na Av. Virgílio Távora, próximo a Areninha.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 02 de Maio de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE