Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Arneiroz · 20 de julho de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Fundo Municipal de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2024.10.30.01, do FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA GOMES, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, proveniente do CONTRATO. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Motivo: a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 02/07/2026, Jose Gomes Nogueira da Silva. Ordenador da Secretaria de Administração e Transporte e FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA GOMES.

Arneiroz-CE, 02 de julho de 2026.

JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Secretaria de Administração e Transporte

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4012, em 20 de julho de 2026. Código identificador 25ECA2E6: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.