Arneiroz · 20 de julho de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Fundo Municipal de Saúde, comunica a Rescisão do Contrato Nº 2024.10.30.01, do FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA GOMES, inscrito no CPF Nº ***.***.***-**, proveniente do CONTRATO. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Motivo: a ocorrência de caso fortuito ou de força maior. Fundamentação: Art. 138, inciso II da Lei n° 14.133/2021. Data da Rescisão: 02/07/2026, Jose Gomes Nogueira da Silva. Ordenador da Secretaria de Administração e Transporte e FRANCISCO GABRIEL OLIVEIRA GOMES.
Arneiroz-CE, 02 de julho de 2026.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Administração e Transporte