Arneiroz · 14 de julho de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria Municipal de educação do Município de Arneiroz, torna público o extrato do contrato n° 2026.04.30.09, Resultante do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026-CHP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0196.2.030.0000
FONTE: 1.500.1001.00/1.552.0000.00
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CONTRATADO
VALOR TOTAL
ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
R$ 28.120,47 (vinte e oito mil cento e vinte reais e quarenta e sete centavos)
PRAZO DE VIRGÊNCIA: 31 de dezembro a partir da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO PAZ MARTINS LEITE
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA, Ordenador de Despesas Geral.
Arneiroz-CE, 30 de abril de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria Municipal de Educação