Arneiroz · 22 de dezembro de 2022
LEI Nº 041/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 041/2022
LEI Nº 041/2022
DENOMINA DE SRA. MARIA JUVENILIA PETROLA PEDROSA, A PRAÇA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:
Art. 1º. – Denomina de Sra. Maria Juvenília Petrola Pedrosa, a praça ao lado da Igreja de Nossa Senhora das Graças, localizada no Bairro Sílvia Bezerra.
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo anterior.
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE