Arneiroz · 13 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 92/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - PORTARIA Nº 92/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 92/2026, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUPERVISORA DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer o acompanhamento, a organização, a execução e o monitoramento dos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Administração Pública Municipal;
CONSIDERANDO a importância de assegurar o adequado desenvolvimento das ações voltadas à infância, à juventude, à educação, ao esporte, à cultura e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. LOURISNEDIA EVANGELISTA LOPES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº *** SSP/PE, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, para exercer a função de SUPERVISORA DE PROGRAMAS E PROJETOS, ficando responsável pela supervisão, acompanhamento, articulação e monitoramento dos seguintes programas e projetos municipais:
I – Programa Mais Vida;
II – Programa Futebol na Primeira Infância;
III – Núcleo de Cidadania de Adolescentes – NUCA;
IV – Selo UNICEF;
V – Coral Fênix.
Art. 2º – Compete à servidora designada:
I – Acompanhar e supervisionar o desenvolvimento das atividades dos programas e projetos sob sua responsabilidade;
II – Articular-se com as Secretarias Municipais e demais órgãos envolvidos na execução das ações;
III – Organizar e acompanhar relatórios, registros e documentos referentes às atividades desenvolvidas;
IV – Propor ações e estratégias que contribuam para o fortalecimento e a melhoria dos programas e projetos;
V – Prestar informações à Administração Municipal sempre que solicitada.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz/Ce, em 10 de novembro de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz/Ce