Gabinete do Prefeito · 31 de agosto de 2026
DECRETO 28.2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 28.2026
DECRETO Nº 28/2026 Aratuba, 28 de agosto de 2026.
Institui o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como estimular os alunos para uma aprendizagem eficaz e a melhoria de resultados nas avaliações externas, e será reconhecido como um meio de boas práticas escolares e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído o Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba, com a finalidade o objetivo de proporcionar o engajamento da comunidade escolar no SPAECE de 2026 por meio de atividades envolvendo o espírito participativo, de liderança e motivação, bem como estimular os alunos para uma aprendizagem eficaz e a melhoria de resultados nas avaliações externas, e será reconhecido como um meio de boas práticas escolares.
Art. 2º - O Projeto Top-10 têm por objetivos:
I - Perceber a importância do bom relacionamento e do respeito às diferenças individuais;
II - Promover atividades diferenciadas e direcionadas as avaliações externas;
III - Oferecer momentos interativos com dinâmicas e jogos pedagógicos;
IV - Estimular e avaliar a aquisição de conhecimentos de cada componente curricular, através de um conjunto de atividades apresentadas na gincana;
V - Integrar todos os componentes curriculares na realização das atividades;
Art. 3º -A gestão, o planejamento, a regulamentação e a comunicação do Projeto Top-10 no âmbito do Município de Aratuba serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, que expedirá normas complementares, por meio de editais, portarias ou instruções normativas para garantir a plena execução deste Decreto.
Art. 4º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação
Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município