Gabinete do Prefeito · 16 de fevereiro de 2026
DECRETO 06.2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 06.2026
DECRETO Nº 06/2026 Aratuba, 13 de fevereiro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da administração pública municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) respectivamente em decorrência do Carnaval e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (quarta-feira de cinzas) do corrente ano, em função dos festejos do carnaval, para as repartições públicas municipais, exceto para os serviços essenciais, em especial nas áreas de limpeza pública, transportes, saúde e segurança, e nas demais situações que os Secretários Municipais assim considerarem, inclusive podendo adotar plantões fiscais, administrativos e financeiros.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município