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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2026

CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.07. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO: JOSÉ ALDISLANE PAIVA DE SOUZA - CPF Nº ***.***.***-**. VALOR GLOBAL: R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: JOSÉ ALDISLANE PAIVA DE SOUZA. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3940, em 7 de abril de 2026. Código identificador F3A5F74C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.