Gabinete do Prefeito · 26 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 114/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2026
PORTARIA Nº 114/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1608614, brasileira, RG nº *** SSP-CE, CPF nº ***.***.***-**, com lotação na Secretaria de Educação Básica, a partir do dia 01/02/2026 à 31/12/2026.
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/02/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município