Gabinete do Prefeito · 25 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026.03.23.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.16.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026.03.23.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.16.01 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
CONTRATO Nº.........: 2026.03.23.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.03.16.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA........: PRIME ASSESSORIA LTDA - CNPJ sob o nº 50.946.033/0001-05
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDORES QUE ATUAM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E GESTORES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO NA APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), INCLUINDO ASPECTOS DE PLANEJAMENTO, FORMALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DE RISCOS, APLICAÇÃO DE SANÇÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ENCERRAMENTO CONTRATUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026. 0101. 04.122.0007.2.003.0000- GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 - RECEITAS NÃO VINCULADAS DE IMPOSTOS
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE MARÇO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 21 DE JULHO DE 2026