Gabinete do Prefeito · 29 de maio de 2026
PORTARIA Nº 167/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2026
PORTARIA Nº 167/2026
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva FRANCISCA ELIZABETE DOS SANTOS RABELO, Matrícula nº 1613766, GARI, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Saúde, por um período de 30 (trinta) dias a partir de 26/05/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 26/05/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município