Gabinete do Prefeito · 23 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.01.16.02
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.01.16.02
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.01.16.02. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.01.16.02, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-PE/SRP, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PÃES E PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA “SEMANA SANTA” DESTINADOS AS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME LEI MUNICIPAL 619/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 18/03/2026 A 31/12/2026. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PELA CONTRATADA, O SR. ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS. ARATUBA-CE, 18 DE MARÇO DE 2026.