Gabinete do Prefeito · 13 de dezembro de 2012
LEI Nº 420 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 420 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
LEI Nº 420, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Esta Lei estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2013, no montante de R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5o, da Constituição:
I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos e órgãos da Administração direta; e
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os órgãos da Administração direta, bem como os fundos especiais instituídos e mantidos pelo Poder Público.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), discriminada na forma do Anexo I, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a receita de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 25.125.260,00 (vinte e cinco milhões cento e vinte e cinco mil duzentos e sessenta reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 3.194.821,00 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e um reais).
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3º. A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 28.320.081,00 (vinte e oito milhões trezentos e vinte mil oitenta e um reais), distribuídos entre os órgãos orçamentários conforme o Anexo II, sendo especificada, nos incisos deste artigo, a despesa de cada Orçamento:
I - Orçamento Fiscal: R$ 20.809.154,00 (vinte milhões oitocentos e nove mil cento e cinqüenta e quatro reais); e
II - Orçamento da Seguridade Social: R$ 7.510.927,00 (sete milhões quinhentos e dez mil novecentos e vinte e sete reais).
Parágrafo único. Do montante fixado no inciso II deste artigo, a parcela de R$ 4.316.106,00 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil cento e seis reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.
Seção III
Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares
Art. 4o. Fica autorizada a abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 80% (oitenta por cento) do total da despesa fixada para os Poderes Legislativo e Executivo, na forma preconizada no art.26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, mediante a utilização de recursos previstos no art. 43, incisos I, II, III e IV da Lei nº 4.320/64.
Art. 5º. Na forma definida nos §§ 1º e 2º do art. 26 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, durante a execução orçamentária do exercício de 2013 fica o Poder Executivo autorizado a realizar a movimentação de recursos entre elementos de despesa pertencentes ao mesmo grupo de natureza da despesa, na mesma unidade orçamentária, movimentações estas que não se incluem no limite estabelecido no art.4º desta Lei, por se tratar de alterações no Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD que não modificam os valores alocados aos grupos de natureza da despesa.
Parágrafo único. As movimentações de recursos entre elementos de despesa de que trata o caput deste artigo, limitar-se-ão ao montante da despesa fixada para cada grupo de natureza da despesa em cada unidade orçamentária.
Art. 6º. Nos termos do art. 28 da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, firmado o instrumento de transferência voluntária, far-se-á a suplementação da dotação, nos limites do repasse financeiro pactuado, não se computando o valor no percentual de que trata o art. 4º desta Lei.
Parágrafo único. A suplementação de dotação prevista no caput far-se-á por excesso de arrecadação das fontes de recursos 55 e 81, comprovada a pactuação de recursos de convênios, doações ou financiamento de projetos, observado ainda, além do limite do repasse financeiro pactuado, o montante equivalente a 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei.
Art. 7º. Os órgãos e fundos integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social poderão utilizar o instrumento da descentralização de créditos orçamentários, para otimizar a execução de suas programações de trabalho.
CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8. Nos termos dos artigos 7º e 12, da Lei Municipal nº 414, de 29 de junho de 2012, integram esta Lei anexos contendo:
I - a receita estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por categoria econômica e fonte;
II - a distribuição da despesa fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, por órgão orçamentário;
III - os quadros orçamentários consolidados;
IV - a discriminação das receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
V - a discriminação da legislação da receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social;
VI - as despesas alocadas às unidades orçamentárias com o detalhamento dos créditos orçamentários dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, até o nível de grupo de natureza da despesa, modalidade de aplicação e fonte de recursos;
VII - os valores a serem aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino; e
VIII - os valores a serem aplicados nas ações e serviços públicos de saúde.
Art. 9º. O Chefe do Poder Executivo fixará, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais, constantes dos anexos desta Lei.
Art. 10. O Prefeito Municipal, até 30 dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias do Poder Executivo, em conformidade com o disposto no art. 8º da Lei complementar nº
101, de 4 de maio de 2000.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos a partir de 1º de janeiro de 2013.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29 de novembro de 2012.
JÚLIO CÉSAR LIMA BATISTA
Prefeito Municipal
Governo Municipal de Aratuba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S
F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes
27.086.749,00
Legislativa
805.523,00
Receita Tributária
427.970,00
Administração
1.401.765,00
Receitas de Contribuições
67.000,00
Assistência Social
1.164.487,00
Receita Patrimonial
226.006,00
Saúde
6.346.440,00
Receita de Serviços
24.300,00
Educação
12.979.916,00
Transferências Correntes
26.245.952,00
Cultura
446.267,00
Outras Receitas Correntes
95.521,00
Direito da Cidadania
3.500,00
Urbanismo
1.956.960,00
Receitas de Capital
3.836.032,00
Habitação
573.000,00
Saneamento
285.000,00
Operações de Crédito
500.000,00
Gestão Ambiental
347.480,00
Transferências de Capital
3.336.032,00
Agricultura
478.898,00
Comércio e Serviços
18.000,00
Deduções da Receita
-2.602.700,00
Energia
5.000,00
Transporte
419.400,00
Dedução de Transferências Correntes
-2.602.700,00
Desporto e Lazer
448.478,00
Encargos Especiais
590.872,00
Reserva de Contingência
49.095,00
TOTAL GERAL
28.320.081,00
TOTAL GERAL
28.320.081,00
Governo Municipal de Aratuba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,00
ATM
F O N T E S
U S O S
Receitas Correntes
27.086.749,00
Gabinete do Prefeito
425.653,00
Receita Tributária
427.970,00
Secretaria de Administração e Finanças
1.290.342,00
Receitas de Contribuições
67.000,00
Procuradoria Geral do Município
270.981,00
Receita Patrimonial
226.006,00
Secretaria de Educação Básica
13.308.394,00
Receita de Serviços
24.300,00
Secretaria de Obras e Urbanismo
2.655.360,00
Transferências Correntes
26.245.952,00
Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente
837.378,00
Outras Receitas Correntes
95.521,00
Secretaria de Saúde
6.346.440,00
Secretaria de Assistência Social
1.740.987,00
Receitas de Capital
3.836.032,00
Secretaria de Turismo e Cultura
584.267,00
Câmara Municipal
805.523,00
Operações de Crédito
500.000,00
Controladoria Geral do Município
54.756,00
Transferências de Capital
3.336.032,00
Deduções da Receita
-2.602.700,00
Dedução de Transferências Correntes
-2.602.700,00
TOTAL GERAL
28.320.081,00
TOTAL GERAL
28.320.081,00
Governo Municipal de Aratuba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013 Consolidado
Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Adendo II
Em R$ 1,00
ATM
R E C E I T A
D E S P E S A
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receita Tributária
427.970,00
Pessoal e Encargos Sociais
13.448.938,00
Receitas de Contribuições
67.000,00
Juros e Encargos da Dívida
84.200,00
Receita Patrimonial
226.006,00
Outras Despesas Correntes
8.700.920,00
Receita de Serviços
24.300,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.249.991,00
Transferências Correntes
26.245.952,00
Outras Receitas Correntes
95.521,00
TOTAL
24.484.049,00
Deduções da Receita
Dedução de Transferências Correntes
-2.602.700,00
Despesas de Capital
TOTAL
24.484.049,00
Investimentos
5.434.028,00
Amortização da Dívida
602.900,00
SUPERÁVIT
49.095,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
2.249.991,00
Receitas de Capital
TOTAL
6.086.023,00
Operações de Crédito
500.000,00
Transferências de Capital
3.336.032,00
TOTAL
6.086.023,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES......
24.484.049,00
DESPESAS CORRENTES......
22.234.058,00
RECEITAS DE CAPITAL.....
3.836.032,00
DESPESAS DE CAPITAL.....
6.036.928,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
49.095,00
TOTAL.....
28.320.081,00
TOTAL.......
28.320.081,00
Governo Municipal de Aratuba
Consolidado
Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8,de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Adendo III
Em R$ 1,00
ATM
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
FT
DESDOBRAMENTO
FONTE
CATEG. ECONÔMICA
1000.00.00.00.00
Receitas Correntes
27.086.749,00
1100.00.00.00.00
Receita Tributária
427.970,00
1110.00.00.00.00
Impostos
407.300,00
1112.00.00.00.00
Imposto sobre o Patrimônio e a Renda
247.300,00
1112.02.00.00.00
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
010000
5.800,00
1112.04.00.00.00
Imposto Renda Prov. de Qualquer
Natureza
237.000,00
1112.04.31.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Rendimentos do Trabalho
010000
177.000,00
1112.04.34.00.00
Imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Outros Rendimentos
010000
60.000,00
1112.08.00.00.00
Imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI
010000
4.500,00
1113.00.00.00.00
Imposto sobre Produção e a Circulação
160.000,00
1113.05.00.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
160.000,00
1113.05.01.00.00
Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
010000
160.000,00
1120.00.00.00.00
Taxas
20.660,00
1121.00.00.00.00
Taxas pelo Exercício Poder de Polícia
20.650,00
1121.17.00.00.00
Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária
010000
1.850,00
1121.25.00.00.00
Taxa de Licença para
Funcion.Estabelec.Comerc.Indust.e
010000
12.800,00
1121.29.00.00.00
Taxa de Licença para Execução de
Obras
010000
1.850,00
1121.30.00.00.00
Taxa de Autorização Funcionamento de
Transporte
010000
1.850,00
1121.31.00.00.00
Taxa de Utilização de Área de Domínio
Público
010000
1.000,00
1121.99.00.00.00
Outras Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia
010000
1.300,00
1122.00.00.00.00
Taxas pela Prestação de Serviços
10,00
1122.99.00.00.00
Outras Taxas pela Prestação de
Serviços
010000
10,00
1130.00.00.00.00
Contribuições de Melhoria
10,00
1130.99.00.00.00
Outras Contribuições de Melhoria
010000
10,00
1200.00.00.00.00
Receitas de Contribuições
67.000,00
1230.00.00.00.00
Contribuição para o Custeio do
Serviço de Iluminação Pública
010000
67.000,00
1300.00.00.00.00
Receita Patrimonial
226.006,00
1310.00.00.00.00
Receitas Imobiliárias
6.000,00
1311.00.00.00.00
Alugueis
010000
6.000,00
1320.00.00.00.00
Receitas de Valores Mobiliários
220.006,00
1325.00.00.00.00
Remuneração de Depósitos Bancários
220.006,00
1325.01.00.00.00
Remuneração de Depósitos de Recursos
Vinculados
200.006,00
1325.01.01.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - Royalties
012100
10,00
1325.01.02.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - FUNDEB
012100
40.000,00
1325.01.03.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - Fundo de Saúde
012100
11.800,00
1325.01.05.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - MDE
012100
8.600,00
1325.01.09.00.00
Rec. de Rem. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - CIDE
012100
100,00
1325.01.10.00.00
Rec. de Rec. de Dep. Banc. de Rec.
Vinc. - FNAS
012100
6.900,00
1325.01.99.00.00
Rem. de Outros Dep. Banc.de Recur.
Vinculado
132.596,00
1325.01.99.01.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Saúde
012100
5.000,00
1325.01.99.02.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Educação
012100
30.596,00
1325.01.99.03.00
Rem. de Outros Dep. Bancários - Conv.
Assist. Social
012100
3.000,00
1325.01.99.09.00
Rem. de Outros Dep. Bancários -
Outros Convênios
012100
94.000,00
1325.02.00.00.00
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não
Vinculados
20.000,00
1325.02.99.00.00
Remuneração de Outros Depósitos de
Recursos Não Vinculados
012100
20.000,00
1600.00.00.00.00
Receita de Serviços
24.300,00
1600.13.00.00.00
Serviços Administrativos
4.300,00
1600.13.01.00.00
Serviços Inscrição em Concursos
Públicos
010000
100,00
1600.13.99.00.00
Outros Serviços Administrativos
010000
4.200,00
1600.44.00.00.00
Serviços de Abate de Animais
010000
20.000,00
1700.00.00.00.00
Transferências Correntes
26.245.952,00
1720.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
26.195.952,00
1721.00.00.00.00
Transferências da União
14.410.452,00
1721.01.00.00.00
Participação na Receita da União
10.455.100,00
1721.01.02.00.00
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios
010000
10.450.400,00
1721.01.05.00.00
Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural
010000
4.700,00
1721.22.00.00.00
Transf. da Compensação Financ. pela
Exploração de Rec. Naturais
130.833,00
1721.22.70.00.00
Cota-Parte do Fundo Especial do
Petróleo - FEP
010000
130.833,00
1721.33.00.00.00
Transf. Recursos do SUS - Repasse
Fundo a Fund
2.593.748,00
1721.33.11.00.00
Atenção Básica
2.016.726,00
1721.33.11.10.00
Piso de Atenção Básica Fixo (PAB
Fixo)
013200
323.540,00
1721.33.11.30.00
Piso de Atenção Básica Variável (PAB
Variável)
396.000,00
1721.33.11.30.01
Melhoria do Acesso e da Qualaidade da
Atenção Básica - PMAQ
013200
396.000,00
1721.33.11.31.00
Saúde da Família
013200
808.542,00
1721.33.11.32.00
Agentes Comunitários de Saúde
013200
365.602,00
1721.33.11.33.00
Saúde Bucal
013200
26.082,00
1721.33.11.34.00
Compensação de Especificidades
Regionais
013200
46.960,00
1721.33.11.39.00
Outros Programas Financ. por Transf.
Fundo a Fundo
50.000,00
1721.33.11.39.02
Programa Saúde na Escola - PSE
013200
50.000,00
1721.33.12.00.00
Atenção de Mac Ambulatorial e
Hospitalar
368.691,00
1721.33.12.11.00
Teto Financeiro
013200
368.691,00
1721.33.13.00.00
Vigilância em Saúde
48.331,00
1721.33.13.10.00
Vigilância Epidemiológica e Ambiental
em Saúde
44.916,00
1721.33.13.10.01
Piso Fixo de Vigilância em Saúde
013200
44.916,00
1721.33.13.20.00
Vigilância Sanitária
3.415,00
1721.33.13.20.01
Ações Estruturantes de Vigilância
Sanitária
013200
2.520,00
1721.33.13.20.02
Piso Estratégio - Gerenciamento de
Risco em VS
013200
895,00
1721.33.15.00.00
Gestão do SUS
160.000,00
1721.33.15.10.00
Qualificação da Gestão do SUS
013200
10.000,00
1721.33.15.20.00
Implantação de Ações e Serviços de
Saúde
013200
150.000,00
1721.34.00.00.00
Tranferências de Recursos Fundo
Nacion. do Desen.Assis.Soc.- FNAS
298.073,00
1721.34.01.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção
Básica
013400
168.050,00
1721.34.02.00.00
Transferência FNAS - Piso de Atenção
Especial
013400
36.000,00
1721.34.04.00.00
Transferência FNAS - IGD-PBF
013400
77.283,00
1721.34.05.00.00
Transferência FNAS - IGD-SUAS
013400
16.740,00
1721.35.00.00.00
Transferência de Recursos do Fundo
Nac. de Desenv. Educação.-FNDE
921.098,00
1721.35.01.00.00
Transferências do Salário-Educação
013300
289.618,00
1721.35.03.00.00
Transferências Direta do FNDE-Prog.
Nacional Alimentação Escolar
373.580,00
1721.35.03.01.00
P.N.A.E. - Ensino Fundamental
013300
273.540,00
1721.35.03.02.00
P.N.A.E. - Educação Infantil
013300
95.600,00
1721.35.03.03.00
P.N.A.E. - EJA
013300
4.440,00
1721.35.04.00.00
Tran.Dir.FNDE Ref.ao Progr.Nacional
de Apoio Transp.Escolar-PNATE
257.900,00
1721.35.04.01.00
PNATE - Ensino Fundamental
013300
183.950,00
1721.35.04.02.00
PNATE - Educação Infantil
013300
24.380,00
1721.35.04.05.00
PNATE - Ensino Médio
013300
49.570,00
1721.36.00.00.00
Transferência Financeira do ICMS -
Desoneração - Lc. Nº 87/96
010000
10.600,00
1721.99.00.00.00
Outras Transferências da União
010000
1.000,00
1722.00.00.00.00
Transferências dos Estados
2.750.500,00
1722.01.00.00.00
Participação na Receita dos Estados
2.591.400,00
1722.01.01.00.00
Cota-Parte do ICMS
010000
2.446.800,00
1722.01.02.00.00
Cota-Parte do IPVA
010000
91.900,00
1722.01.04.00.00
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
010000
9.100,00
1722.01.13.00.00
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domínio Econômico
019100
43.600,00
1722.22.00.00.00
Transferência da Cota-Parte da
Compensação Financeira (25%)
10.500,00
1722.22.30.00.00
Cota-Parte
Royalties-Compen.Financ.pela
010000
10.500,00
1722.99.00.00.00
Outras Transferências dos Estados
148.600,00
1722.99.01.00.00
Outras Transf. Estado - Saúde
013900
56.900,00
1722.99.02.00.00
Outras Transf. Estado p/Educação
72.300,00
1722.99.02.01.00
Outras Transf. Estado - Transp. Esc.
Ensino Fundamental
013900
3.900,00
1722.99.02.02.00
Outras Transf. Estado - Transp. Esc.
Ensino Médio
013900
68.400,00
1722.99.03.00.00
Outras Transf. Estado - Assistência
Social
013900
19.400,00
1724.00.00.00.00
Transferências Multigovernamentais
9.035.000,00
1724.01.00.00.00
Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv.
da Educação Básica - FUNDEB
013100
6.324.500,00
1724.02.00.00.00
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDEB
013100
2.710.500,00
1760.00.00.00.00
Transferências de Convênios
50.000,00
1762.00.00.00.00
Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
50.000,00
1762.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos
Estados
50.000,00
1762.99.99.00.00
Outras Transferências de Convênio dos
Estados
015500
50.000,00
1900.00.00.00.00
Outras Receitas Correntes
95.521,00
1910.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora
10.721,00
1911.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora dos Tributos
30,00
1911.38.00.00.00
Multas e Juros de Mora do IPTU
010000
10,00
1911.40.00.00.00
Multas e Juros de Mora do ISS
010000
10,00
1911.99.00.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
10,00
1911.99.01.00.00
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
010000
10,00
1913.00.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa dos Tributos
50,00
1913.11.00.00.00
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa do IPTU
010000
50,00
1919.00.00.00.00
Multas de Outras Origens
10.641,00
1919.48.00.00.00
Multas Aplicadas Pelos Tribunais de
Contas
010000
10.641,00
1920.00.00.00.00
Indenizações e Restituições
80.000,00
1922.00.00.00.00
Restituições
80.000,00
1922.99.00.00.00
Outras Restituições
010000
80.000,00
1930.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa
3.800,00
1931.00.00.00.00
Receita da Dívida Ativa Tributária
3.800,00
1931.11.00.00.00
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.U.
010000
3.700,00
1931.99.00.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros
Tributos
100,00
1931.99.01.00.00
Receita da Dívida Ativa de Outros
Tributos - Principal
010000
100,00
1990.00.00.00.00
Receitas Correntes Diversas
1.000,00
1990.99.00.00.00
Outras Receitas
010000
1.000,00
2000.00.00.00.00
Receitas de Capital
3.836.032,00
2100.00.00.00.00
Operações de Crédito
500.000,00
2110.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas
500.000,00
2114.00.00.00.00
Operações de Crédito Internas -
Contratuais
500.000,00
2114.07.00.00.00
Operações de Crédito Internas p/
Prog.de Moradia Popular
014600
500.000,00
2400.00.00.00.00
Transferências de Capital
3.336.032,00
2420.00.00.00.00
Transferências Intergovernamentais
1.349.969,00
2421.00.00.00.00
Transferências da União
1.349.969,00
2421.01.00.00.00
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde-SUS
013200
50.000,00
2421.02.00.00.00
Transferências de Recursos Destinados
a Programas de Educação
013300
1.299.969,00
2470.00.00.00.00
Transferências de Convênios
1.986.063,00
2471.00.00.00.00
Transferências de Convênios da União
e de Suas Entidades
1.565.383,00
2471.01.00.00.00
Transferências de Convênio da União
p/ o Sistema Único Saude-SUS
015500
100.000,00
2471.02.00.00.00
Transferências de Convênio da União
Destinadas a Prog.de Educação
015500
100.000,00
2471.03.00.00.00
Transferências de Convênios da União
Destin. Prog. Saneam. Básico
015500
300.000,00
2471.05.00.00.00
Transf.de Conv.da União Destin.a
Prog. Infra-Estrut.em Transporte
015500
355.151,00
2471.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio da
União
015500
710.232,00
2472.00.00.00.00
Transferências de Convênio dos
Estados,Distr.Feder.Suas Entidades
420.680,00
2472.01.00.00.00
Transferências de Convênio dos
Estados p/ Sist.Unico Saúde - SUS
015500
50.000,00
2472.02.00.00.00
Transferências de Convênio dos
Estados Destin. a Prog.de Educação
015500
50.000,00
2472.03.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a
Programas de Sanem. Básico
015500
94.080,00
2472.05.00.00.00
Transf.de Conv.dos Estados Destin.a
Prog.de Infra-Estr.Transporte
015500
26.600,00
2472.99.00.00.00
Outras Transferências de Convênio dos
Estados
015500
200.000,00
9000.00.00.00.00
Deduções da Receita
-2.602.700,00
9700.00.00.00.00
Dedução de Transferências Correntes
-2.602.700,00
9720.00.00.00.00
Dedução de Transferências
Intragovernamentais
-2.602.700,00
9721.00.00.00.00
Dedução de Transferências da União
-2.093.140,00
9721.01.00.00.00
Dedução das Receitas de
Transferências da União
-2.091.020,00
9721.01.02.00.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e
Redutor Financeiro
-2.090.080,00
9721.01.02.01.00
Dedução de Receita do FPM - FUNDEB
010000
-2.090.080,00
9721.01.05.00.00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB - ITR
010000
-940,00
9721.36.00.00.00
Dedução de Rec.p/Form.do FUNDEB-ICMS
Desoneração Lei Compl. 87/96
010000
-2.120,00
9722.00.00.00.00
Dedução de Transferências dos Estados
-509.560,00
9722.01.00.00.00
Dedução das Receitas de
Transferências dos Estados
-509.560,00
9722.01.01.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do
FUNDEB - ICMS
010000
-489.360,00
9722.01.02.00.00
Dedução de Receita para Formação do
FUNDEB - IPVA
010000
-18.380,00
9722.01.04.00.00
Dedução de Receita p/ Formação do
FUNDEB - IPI Exportação
010000
-1.820,00
TOTAL DA RECEITA
28.320.081,00
Governo Municipal de Aratuba
Gabinete do Prefeito
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 01 Gabinete do Prefeito
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Gabinete de Prefeito
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
425.653,00
425.653,00
04 121
Planejamento e Orçamento
0,00
10.000,00
10.000,00
04 121 0004
Gestão do Planejamento Participativo
0,00
10.000,00
10.000,00
04 121 0004 2.001
Manutenção das Atividades do Planejament
o Participativo
Elaborar, monitorar e avaliar as
atividades do Planejamento (PPA, LDO e
LOA), com a participação da sociedade,
através da realização de audiências
públicas e da divulgação, pela internet, dos
instrumentos de planejamento e
da execução da receita e da despesa
municipais.
7.000,00
7.000,00
04 121 0004 2.002
Realização de Fóruns, Seminários e Confe
rências Municipais
Realizar fóruns, seminários e conferências
municipais, democratizando a
relação do Município com a Sociedade.
3.000,00
3.000,00
04 122
Administração Geral
0,00
390.653,00
390.653,00
04 122 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
345.653,00
345.653,00
04 122 0003 2.003
Gerenciamento e Operacionalização do Gab
inete do Prefeito
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização da Chefia de Gabinete.
321.653,00
321.653,00
04 122 0003 2.004
Convênios de Cooperação Técnica com Enti
dades Públicas e Privadas
Realizar convênios de coopéração técnica com
entidades públicas e privadas,
objetivando assegurar o conhecimento e
orientação necessários à
participação nas lutas por melhorias para
o Município, seja através de
incremento dos recursos, seja pela adoção
de novas práticas de gestão.
(CNM, APRECE, APDMCE, Regional de Prefeitos,
Associação de Vice-Prefeitos,
dentre outras).
24.000,00
24.000,00
04 122 0005
Município Mais Seguro
0,00
45.000,00
45.000,00
04 122 0005 2.005
Apoio às Ações de Segurança Pública, Cor
po de Bombeiros e ao Poder Judiciário
Apoiar através da disponibilização de
pessoal, material de espediente,
serviços de energia elétrica, telefone,
combustível, alimentação, etc., as
ações de Segurança Pública e o Poder
Judiciário, mediante a realização de
convênios.
45.000,00
45.000,00
04 131
Comunicação Social
0,00
25.000,00
25.000,00
04 131 0003
Supervisão e Coordenação Superior
0,00
25.000,00
25.000,00
04 131 0003 2.006
Manutenção dos Serviços de Divulgação e
Promoção do Município
Divulgar as ações da administração,
através de diferentes meios de
comunicação, produzir informativos e
desenvolver outras ações necessárias à
transparência dos atos públicos, inclusive a
divulgação oficial necessária.
25.000,00
25.000,00
TOTAL
0,00
425.653,00
425.653,00
Governo Municipal
de Aratuba
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento
Fiscal - Adendo V
ATM
Secretaria de Administração e Finanças
Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ÓRGÃO................: 02 Secretaria de Administração e Finanças
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Secretaria de Administração e Finanças
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
7.000,00
643.375,00
650.375,00
04 122
Administração Geral
5.000,00
641.875,00
646.875,00
04 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
641.875,00
641.875,00
04 122 0002 2.007
Gerenciamento e Operacionalização da Sec
retaria de Administração e Finanças
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros destinados à
operacionalização dos serviços da Secretaria.
641.875,00
641.875,00
04 122 0006
Capacitação de Servidores Públicos
5.000,00
0,00
5.000,00
04 122 0006 1.001
Realização de Concurso Público
Ampliar o quadro de servidores da
administração municipal, para assegurar a
qualidade dos serviços ofertados à
população; valorizar o serviço público,
através da regularização dos servidores
admitios em caráter temporário que
sejam essesnciais ao regular o
funcionamento das atividades da
administração pública.
5.000,00
5.000,00
04 128
Formação de Recursos Humanos
0,00
1.500,00
1.500,00
04 128 0006
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
1.500,00
1.500,00
04 128 0006 2.008
Capacitação Continuada de Servidores Púb
licos da Administração Geral
Habilitar o agente público para contribuir
na solução dos problemas, na
agilização e eficácia de rotinas e
processos pertinentes às ações
desenvolvidas pelo Governo Municipal;
aumentar o nível de satisfação no
ambiente de trabalho e promover
mudanças pessoais, culturais e
profissionais.
1.500,00
1.500,00
04 129
Administração de Receitas
2.000,00
0,00
2.000,00
04 129 0002
Gestão Administrativa
2.000,00
0,00
2.000,00
04 129 0002 1.002
Ações para Incremento da Arrecadação Mun icipal
Desenvolver ações que venham melhorar
arrecadação municipal.
2.000,00
2.000,00
28
Encargos Especiais
0,00
0,00
590.872,00
28 843
Serviço da Dívida Interna
0,00
0,00
420.200,00
28 843 0900
Gestão das Operações Especiais
0,00
0,00
420.200,00
28 843 0900 0.001
Gerenciamento da Dívida do Município
Gerenciar a dívida do Município, constituída
com o INSS e outros.
420.200,00
28 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
170.672,00
28 846 0900
Gestão das Operações Especiais
0,00
0,00
170.672,00
28 846 0900 0.002
Contribuição para a Formação do Patrimôn
io do Servidor Público - PASEP
Cumprir determinação legal de repasse à
União de 1% da receita municipal
para a formação do patrimônio do servidor
público - PASEP.
150.672,00
28 846 0900 0.003
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Cumprir sentenças judiciais e dívidas
de pequeno valor, na forma
determinada pelo Poder JUdiciário.
20.000,00
99
Reserva de Contingência
0,00
0,00
49.095,00
99 999
Reserva de Contingência
0,00
0,00
49.095,00
99 999 9999
Reserva de Contingencia
0,00
0,00
49.095,00
99 999 9999 9.001
Reserva de Contingência
Viabilizar a cobertura de passivos
contingentes e demais riscos e eventos
fiscais imprevistos, na forma prevista na Lei
Complementar Nº. 101/2000, na
Lei de Diretrizes Orçamentárias e na
Portaria Nº. 163, da Secretaria do
Tesouro Nacional.
49.095,00
TOTAL
7.000,00
643.375,00
1.290.342,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal de Educação
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 04 Secretaria de Educação Básica
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Seb/Fundo Municipal de Educação
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
12
Educação
1.976.665,00
10.736.851,00
12.979.916,00
12 122
Administração Geral
10.000,00
673.929,00
683.929,00
12 122 0002
Gestão Administrativa
10.000,00
673.929,00
683.929,00
12 122 0002 1.003
Reforma da Sede da Secretaria de Educaçã o Básica
Reformar o prédio da Secretaria de Educação
do Municipio.
10.000,00
10.000,00
12 122 0002 2.010
Gerenciamento e Operacionalização da Sec
retaria de Educação Básica
Gerenciar os recursos orçamentários e
financeiros à operacionalização dos
serviços da Secretaria.
673.929,00
673.929,00
12 306
Alimentação e Nutrição
0,00
373.580,00
373.580,00
12 306 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
0,00
373.580,00
373.580,00
12 306 0009 2.011
Manutenção do Programa de Alimentação Es
colar - Educação Básica
Manter o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, sob a orientação
de nutricionista, assegurando aos alunos
da rede escolar alimentação
adequada e indispensável ao processo de
aprendizagem.
373.580,00
373.580,00
12 361
Ensino Fundamental
1.370.165,00
7.527.495,00
8.897.660,00
12 361 0007
Gestão Democrática da Educação
12.000,00
0,00
12.000,00
12 361 0007 1.004
Realização de Conferências Municipais de educação
Promover a participação da sociedade nas
ações educacionais, através da
realização de Conferências Municipais de
Educação.
12.000,00
12.000,00
12 361 0008
Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin
1.343.165,00
7.527.495,00
8.870.660,00
12 361 0008 1.005
Reforma e Ampliação de Unidades Escolare
s para o Ensino Fundamental
Reformar e ampliar unidades escolares para o
ensino fundamental.
1.075.000,00
1.075.000,00
12 361 0008 1.006
Acesso da Escola Maria Júlia ao Polo de
Atendimento e à Quadra Poliesportiva
Interligar a Escola Maria Júlia ao Polo de
Atendimento e Quadra Esportiva.
20.000,00
20.000,00
12 361 0008 1.007
Instalação de Bibliotecas nas Escolas do
ensino Fundamental
Ampliar o acervo bibliográfico das
escolas, através da instalação de
bibliotecas.
10.000,00
10.000,00
12 361 0008 1.008
Contrução Reforma e Ampliação de Centros
esportivos nas Escolas
Construir reformar e ampliar os espaços
esportivos nas escolas municipais.
238.165,00
238.165,00
12 361 0008 2.012
Funcionamento da Rede Pública de Ensino
Fundamental
Proporcionar aos alunos da rede escolar
do ensino fundamental condições
efetivas para o aproveitamento do ensino,
executando o Plano Municipal de
Educação aprovado e proporcionando-lhes
atividades extracurriculares que
contribuam para sua formação cidadã.
3.108.098,00
3.108.098,00
12 361 0008 2.013
Remuneração dos Profissionais do Magisté
rio do Ensino Fundamental
Valorizar o pessoal do magistério do ensino
fundamental garantindo-lhes o
pioso salarial legalmente onstituído.
4.417.897,00
4.417.897,00
12 361 0008 2.014
Manutenção de Projetos Diferenciais de e
ducação - Arte Educação
Manter projetos diferenciais de educação
com o objetivo de desenvolver o
prazer de aprender e estudar através do
ensino da arte.
1.500,00
1.500,00
12 361 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
15.000,00
0,00
15.000,00
12 361 0022 1.009
Implantação de Espaço de Educação Física
Implantar, em parceria com o BNDES, espaço de
educação física no Município.
15.000,00
15.000,00
12 362
Ensino Médio
0,00
130.970,00
130.970,00
12 362 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
0,00
130.970,00
130.970,00
12 362 0009 2.015
Manutenção do Ensino Médio e Pré-Vestibu lar
Apoiar a formação de jovens do Município,
concedendo-lhes condições para
que possam cursar o ensino médio e
pré-vestibular.
12.000,00
12.000,00
12 362 0009 2.016
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Manter o transporte do ensino médio em
parceria com o Governo do Estado.
118.970,00
118.970,00
12 364
Ensino Superior
0,00
16.000,00
16.000,00
12 364 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
0,00
16.000,00
16.000,00
12 364 0009 2.017
Incentivo a Formacao Academica
INCENTIVO A FORMACAO ACADEMICA
16.000,00
16.000,00
12 365
Educação Infantil
430.500,00
1.276.577,00
1.707.077,00
12 365 0010
Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I
147.500,00
1.276.577,00
1.424.077,00
12 365 0010 1.010
Construção e Quipamento de Centros de Ed
ucação Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Melhorar a infra-estrutura de atendimento
à criança de 0 a 5 anos,
adequando-se aos padrões necessários a sua
formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas
unidades, instalando brinquedotecas e
bibliotecas infantis.
30.000,00
30.000,00
12 365 0010 1.011
Reforma e Ampliação de Centros de
Educação Infantil (Creches e Pré-Escolar
Melhorar a infra-estrutura de atendimento
à criança de 0 a 5 anos,
adequando-se aos padrões necessários a sua
formação integral, melhorando
espaços existentes, construindo novas
unidades, instalando brinquedotecas e
bibliotecas infantis.
100.000,00
100.000,00
12 365 0010 1.012
Instalação de Bibliotecas nos Centros de
educação Infantil
Ofertar o acesso a leitura e conhecimento
aos alunos dos Centros de
Educação Infantil, através da instalação de
bibliotecas.
10.000,00
10.000,00
12 365 0010 1.013
Adequação de Curriculo e Espaços para In
clusão de Crianças com Nec. Especiais
Promover a adequação de currículum e espaços
para inclusão de crianças com
necessidades especiais.
2.500,00
2.500,00
12 365 0010 1.014
Aquisição de Livros Didáticos pra
Educação Infantil
Adquirir livros didáticos para alunos do
educação infantil.
5.000,00
5.000,00
12 365 0010 2.018
Funcionamento da Rede Pública de Educaçã
o Infantil (Creches e Pré-Escolas)
Proporcionar aos alunos da rede de educação
infantil codições efetivas para
o aprendizado, executando o Plano
Municipal de Educação aprovado e
proporcionando-lhes atividades
extracurriculares que contribuam para a sua
formação integral.
243.458,00
243.458,00
12 365 0010 2.019
Remuneração de Profissionais do Magistér
io Infantil
Valorizar o pessoal do magistério da
educação infantil, garantindo-lhes o
piso salarial legalmente instituído.
1.029.619,00
1.029.619,00
12 365 0010 2.020
Manutenção do Polo de Atendimento
Manter o polo de atendimento.
3.500,00
3.500,00
12 365 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
283.000,00
0,00
283.000,00
12 365 0022 1.015
Implantação de Parques Infantis nos Ceis
Implantar, parques infantis nos CEIs.
5.000,00
5.000,00
12 365 0022 1.016
Implantação de Brinquedoteca nos Ceis da
zona Rural
Implantar, em parceria com o BNDES,
brinquedoteca nos CEIs da zona rural.
13.000,00
13.000,00
12 365 0022 1.017
Reforma e Reequipamento do Cei da Sede
Reformar e equipar Centro de Educação
Infantil da Sede.
265.000,00
265.000,00
12 366
Educação de Jovens e Adultos
0,00
9.900,00
9.900,00
12 366 0011
Educação de Jovens e Adultos
0,00
9.900,00
9.900,00
12 366 0011 2.021
Manutenção do Programa de Educação de Jo
vens e Adultos
Ofertar aos municípes fora da faixa etária do
ensino fundamental regular, o
acesso a formação no ensino fundamental
através da Educação de Jovens e
Adultos.
6.900,00
6.900,00
12 366 0011 2.022
Realização do Programa Brasil Alfabetiza do
Reduzir o analfabetismo no Município,
através do Programa Brasil
Alfabetizado, a ser implementado em parceria
com o Governo Federal.
3.000,00
3.000,00
12 367
Educação Especial
3.500,00
3.000,00
6.500,00
12 367 0008
Pdrões Básicos de Funcionamento das Escolas do Ensin
3.500,00
3.000,00
6.500,00
12 367 0008 1.018
Instalação de Salas de Recursos Multifun cionais
Ampliar a atenção aos alunos portadores de
necessidades especiais, com a
instalção de sala de recrsos multifuncioais.
3.500,00
3.500,00
12 367 0008 2.023
Promoção e Inclusão Educacional de Aluno
s com Necessidades Especiais
Promover ações de inclusões educacionais
aos alunos portadores de
necessididades especiais.
3.000,00
3.000,00
12 368
Educação Básica
159.500,00
725.400,00
884.900,00
12 368 0006
Capacitação de Servidores Públicos
6.000,00
44.500,00
50.500,00
12 368 0006 1.019
Implantação do Sistema de Avalição Inter
na de Desempenho Escolar
Implantar sistema de avalição interna de
desempenho escolar.
6.000,00
6.000,00
12 368 0006 2.024
Capacitação e Formação de Profissionais
da Educação Básica
Realizar a capacitação e formação continuada
de professores, profissionais,
funcionários e gestores da Educação Básica
, com vista a melhoria do
desempenho teórico-acadêmico dos professores
e a formação continuada dos
demais profissionais da educação,
profissionais e gestores, objetivando
assegurar ensino de qualidade.
42.000,00
42.000,00
12 368 0006 2.025
Incentivo à Formação Acadêmica do Educad
or da Educação Básica
Incentivar os profissionais dp magistério à
formação acadêmica, propiciano
melhores práticas na orientação aos alunos da
educação básica.
2.500,00
2.500,00
12 368 0007
Gestão Democrática da Educação
0,00
7.000,00
7.000,00
12 368 0007 2.026
Apoio aos Órgãos Colegiados, Associações
conselhos Escolares e Grêmios Estudantai
Apoiar e fortalecer os órgãos colegiados
da área de educação, inclusive
propiciando-lhes a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a sua qualificação.
3.000,00
3.000,00
12 368 0007 2.027
Divulgação das Políticas e das Ações Edu cacionais
Realizar ações de divulgações de políticas
educacionais.
1.500,00
1.500,00
12 368 0007 2.028
Transporte de Professores da Educação Básica
Ofertr transporte aos professores da Educação
Básica.
2.500,00
2.500,00
12 368 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
116.000,00
673.900,00
789.900,00
12 368 0009 1.020
Aquisição de Fardamento Escolar para
alunos da Rede de Educação Básica
Assegurar aos alunos da rede escolar de
educação básica fardamento escolar
aos que dele necessitem, como forma de
melhorar a autoestima indispensável
ao processo de aprendizagem.
10.000,00
10.000,00
12 368 0009 1.021
Implantação de Laboratórios de Informáti ca
Ampliar o acesso dos alunos à tecnologia
da informação, através da
implantação de laboratórios de informática.
6.000,00
6.000,00
12 368 0009 1.022
Aquisição de Netbook para os Professores
Adquirir computadores para os professores da
rede de educação básica.
100.000,00
100.000,00
12 368 0009 2.029
Manutenção do Transporte Escolar da Educ
ação Básica
Manter o transporte escolar dos alunos da
rede de ensino da educação
básica.
658.400,00
658.400,00
12 368 0009 2.030
Realização de Atividades Socioeducativas
e de Integração Família-Escola
Realizar atividades socioeducativas e de
integração familia-escola de
acordo com Plano de Educação.
1.500,00
1.500,00
12 368 0009 2.031
Promoção de Eventos Cívicos e Comemorati
vos Vinculados ao Ensino
Promover atividades que fortaleçam o
civismo, reforcem o sentimento com o
Município, com o grupo social e a família.
14.000,00
14.000,00
12 368 0010
Fortalecimento e Ampliação do Atendim. da Educação I
10.000,00
0,00
10.000,00
12 368 0010 1.023
Aquisição de Transporte Adequado para o
Atendimento à Educação Básica
Ofertar transporte escolar adequado aos
alunos da rede de educação básica.
10.000,00
10.000,00
12 368 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
27.500,00
0,00
27.500,00
12 368 0022 1.024
Aquisição de Instrumentos Musicais
Adquirir instrumentos musicais para a rede
escolar.
4.000,00
4.000,00
12 368 0022 1.025
Implantação de Biblioteca Volante
Implantar, biblioteca volante no Município.
6.000,00
6.000,00
12 368 0022 1.026
Implantação de Sala de Jogos na Zona Rur
al e da Sede
Implantar, salas de jogos nas escolas da zona
rural.
4.000,00
4.000,00
12 368 0022 1.027
Implantação de Laboratórios de Ciências
Implantar, em parceria com o BNDES,
laboratórios de ciências nas
escolas.Municipio.
13.500,00
13.500,00
12 423
Assistência ao Povo Indígena
3.000,00
0,00
3.000,00
12 423 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
3.000,00
0,00
3.000,00
12 423 0022 1.028
Fortalecimento da Cultura Indígena
Realizar ações para o fortalecimento da
cultura indígena, em parceria com o
BNDES.
3.000,00
3.000,00
12 846
Outros Encargos Especiais
0,00
0,00
266.400,00
12 846 0900
Gestão das Operações Especiais
0,00
0,00
266.400,00
12 846 0900 0.004
Amortização da Operação de Crédito do
Caminho da Escola
Amortizar dívida com o BNDES, relativo
operação de crédito - CAMINHO DA
ESCOLA.
266.400,00
27
Desporto e Lazer
318.278,00
10.200,00
328.478,00
27 392
Difusão Cultural
15.000,00
0,00
15.000,00
27 392 0002
Gestão Administrativa
15.000,00
0,00
15.000,00
27 392 0002 1.029
Contribuição para a Liga Aratubense de
Desporto e Cultura - Ladec
Promover o esporte e cultura, em parceria
com a Liga Aratubense de Despoto
e Cultura de Aratuba.
15.000,00
15.000,00
27 812
Desporto Comunitário
303.278,00
10.200,00
313.478,00
27 812 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
303.278,00
10.200,00
313.478,00
27 812 0009 1.030
Apoio à Participação de Atletas Locais e
m Eventos Esportivos
Incentivar e apoiar atletas locais, das
diversas modalidades esportivas, à
participação em eventos esportivos no estado
e no país.
7.400,00
7.400,00
27 812 0009 1.031
Capacitação de Profissionais na Área Esp ortiva
Realizar ações para a capacitação de
profissionais da área esportiva.
17.000,00
17.000,00
27 812 0009 1.032
Construçao de Vila Olimpica na Sede do Municipio
Construir a Vila Olimpica na Sede do
Municipio
278.878,00
278.878,00
27 812 0009 2.032
Gestão da Política Municipal de Desporto
e Incentivo ao Desporto
Apoiar e incentivar a politica de
desporto municipal, objetivando a
integração e desenvolvimento da pratica
esportiva.
10.200,00
10.200,00
TOTAL
2.294.943,00
10.747.051,00
13.308.394,00
Governo Municipal de Aratuba
Secretaria de Obras e Urbanismo
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 05 Secretaria de Obras e Urbanismo
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Secretaria de Obras e Urbanismo
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
15
Urbanismo
1.070.565,00
886.395,00
1.956.960,00
15 122
Administração Geral
10.000,00
746.395,00
756.395,00
15 122 0002
Gestão Administrativa
10.000,00
746.395,00
756.395,00
15 122 0002 1.033
Aquisição de Fardamento para os
Servidores da Secretaria de Obra
Adquirir fardamentos para os servidores da
Secretaria de Obras e Urbanismo.
10.000,00
10.000,00
15 122 0002 2.033
Gerenciamento e Operacionalização da Sec
retaria de Obras e Urbanismo
Gerenciar e operacionalizar as ações
administrativas da Secretaria de Obras
e Urbanismo.
746.395,00
746.395,00
15 451
Infra Estrutura Urbana
1.019.065,00
0,00
1.019.065,00
15 451 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
1.019.065,00
0,00
1.019.065,00
15 451 0025 1.034
Contrução Reforma Adaptação e Instalação
de Equipamentos Urbanos
Adequar a infraestrutura de equipamentos
urbanos para o atendimento da
demanda, através de parcerias com o Governo
do Estado e a União. Inclui a
construção de Matadouro Público, reforma de
Mercados, reforma e ampliação
de Prédios para a Administração Municipal e
outros equipamentos definidos
nas normas da ABNT.
27.000,00
27.000,00
15 451 0025 1.035
Obras de Infraestrutura Urbana e Paisagí stica
Realizar obras de infraestrutura urbana e
paisagística.
10.000,00
10.000,00
15 451 0025 1.036
Construção de Praças e Pólos de Lazer
Realizar obras de construção de praças e
áreas de lazer, através de
convênios em Estado e União. Desenvolver o
Projeto "ADOTE UMA PRAÇA" com
premiações às comunidades, na forma
regulamentar.
528.364,00
528.364,00
15 451 0025 1.037
Arborização de Praças e Espaços Públicos
Promover o embelezamento da cidade e
incentivar ações de proteção
ambiental, através da arborização de praças e
espaços públicos.
9.500,00
9.500,00
15 451 0025 1.038
Adequação de Cemitérios Públicos
Realizar obras de adequação de cemitérios
públicos.
6.000,00
6.000,00
15 451 0025 1.039
Aquisição de Imóvel de Interesse Público
Adquirir imóveis para viabilizar projetos de
captação de recursos externos
e/ou necessários às atividades da
administração.
9.300,00
9.300,00
15 451 0025 1.040
Abertura e Pavimentação de Ruas no Munic ípio
Abrir e pavimentar ruas e passeios.
428.901,00
428.901,00
15 452
Serviços Urbanos
12.000,00
140.000,00
152.000,00
15 452 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
12.000,00
140.000,00
152.000,00
15 452 0026 1.041
Aquisição de Máquinas e Equipamentos Par
a Coleta de Lixo
Adquirir, em parceria com o Estado/União,
máquinas e equipamentos para a
coleta do lixo.
10.000,00
10.000,00
15 452 0026 1.042
Participação em Consórcio Intermunicipal
de Gestão de Resíduos Sólidos
Participar de consórcio intermunicipal para
a gestão de resíduos sólidos,
na forma preconizada e oritentada pelo
Governo Estadual.
2.000,00
2.000,00
15 452 0026 2.034
Manutenção e Conservação de Equipamentos
urb., Vias e Logradouros Públicos
Manter e conservar equipamentos urbanos,
vias e logradouros públicos,
assegurando maior eficiência da gestão dos
serviços urbanos, buscando
reduzir os transtornos causados à população.
32.000,00
32.000,00
15 452 0026 2.035
Manut. dos Serviços de Limpeza Urbana, C
olera e Destinação Final do Lixo
Manter os serviços de limpeza urbana,
amplianado a cobertura e aumentando a
eficiência e a eficácia dos serviços de
limpeza pública, de coleta, de
tratamento e de disposição final.
54.000,00
54.000,00
15 452 0026 2.036
Manutenção da Iluminação Pública
Manter o sistema de iluminação pública.
54.000,00
54.000,00
15 453
Transportes Coletivos Urbanos
29.500,00
0,00
29.500,00
15 453 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
1.500,00
0,00
1.500,00
15 453 0025 1.043
Campanhas de Educação no Trânsito e Cida dania
Realizar campanhas de educação para o
trânsito e fortalecimento da
cidadania.
1.500,00
1.500,00
15 453 0026
Gestão Eficiente dos Serviços Urbanos
28.000,00
0,00
28.000,00
15 453 0026 1.044
Municipalização do Trânsito
Assumir o planejamento, projeto, operação
e a fiscalização das vias
municipais. Desempenhando as tarefas de
sinalização, fiscalização,
aplicação de penalidades e educação de
trânsito.
28.000,00
28.000,00
17
Saneamento
270.000,00
0,00
270.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
270.000,00
0,00
270.000,00
17 512 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
270.000,00
0,00
270.000,00
17 512 0025 1.045
Obras de Saneamento Básico
Realizar obras de saneamento básico, em
parceria com a CAGECE, (construção
da Estação Elevatório e mão de obra para
implantação de rede de esgoto para
resolver o problema de fossão).
270.000,00
270.000,00
18
Gestão Ambiental
4.000,00
0,00
4.000,00
18 544
Recursos Hídricos
4.000,00
0,00
4.000,00
18 544 0027
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos
4.000,00
0,00
4.000,00
18 544 0027 1.046
Realização de Ações do Programa Defesa Civil
Realizar ações do Programa da Defesa Civil.
4.000,00
4.000,00
25
Energia
5.000,00
0,00
5.000,00
25 752
Energia Elétrica
5.000,00
0,00
5.000,00
25 752 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
5.000,00
0,00
5.000,00
25 752 0025 1.047
Expansão do Atendimento com Energia Elét rica
Ampliar o atendimento com energia elétrica,
através de convênios realizados
com a União e o Estado.
5.000,00
5.000,00
26
Transporte
419.400,00
0,00
419.400,00
26 782
Transporte Rodoviário
419.400,00
0,00
419.400,00
26 782 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
419.400,00
0,00
419.400,00
26 782 0025 1.048
Const., Recuperação e Conservação de Est
radas Vicinais e Vias de Acesso aos Dist
Recuperar, manter e ampliar as vias de
acesso às comunidades residentes na
zona rural e distritos, através da
construção de estradas, pontes,
passagens molhadas, bueiros e obras dártes.
414.400,00
414.400,00
26 782 0025 1.049
Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Adquirir máquinas e equipamentos necessários
às atividades da Secretaria de
Obras e Urbanismo.
5.000,00
5.000,00
TOTAL
1.768.965,00
886.395,00
2.655.360,00
Governo Municipal de Aratuba
Sec. de Desenv. Rural e Recursos Hídricos
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 06 Sec.de Des.Rural R.Hídricos e M.Ambiente
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.de Des.Rural R.Hidricos e M.Ambiente
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
17
Saneamento
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512
Saneamento Básico Urbano
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512 0025
Estruturação e Requalificação Urbana
15.000,00
0,00
15.000,00
17 512 0025 1.050
Instalação de Chafarizes, Cisternas e Po
ços Profundos
Atender a demanda por água potável nas
comunidades, através da instalação
de chafarizes, cisternas e poços profundos.
15.000,00
15.000,00
18
Gestão Ambiental
221.480,00
122.000,00
343.480,00
18 541
Preservação e Conservação Ambiental
10.400,00
0,00
10.400,00
18 541 0027
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos
10.400,00
0,00
10.400,00
18 541 0027 1.051
Campanhas Educativas de Preservação e Cu
idado com os Mananciais de Água
Realizar campanhas educativas para a
preservação e cuidados com os
mananciais de água.
3.800,00
3.800,00
18 541 0027 1.052
Sistema de Gestão, Controle e Monitorame
nto Ambiental
Implantar sistema de gestão, monitoramento
e controle do uso dos recursos
naturais, em parceria com a sociedade civil.
3.700,00
3.700,00
18 541 0027 1.053
Capacitação em Educação Ambiental
Realizar cursos de capacitação e incentivar
a prática do voluntariado para
fiscalizar e orientar o uso adequado dos
recursos naturais.
2.900,00
2.900,00
18 544
Recursos Hídricos
211.080,00
122.000,00
333.080,00
18 544 0027
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos
211.080,00
122.000,00
333.080,00
18 544 0027 1.054
Realização do Programa Carro Pipa
Realizar o Programa Carro Pipa no Município.
35.000,00
35.000,00
18 544 0027 1.055
Construção de Açudes e Barragens
Construir açudes e barragens, para o
atendimento do homem do campo e o
desenvolvimento de projetos agroecológicos.
Em parceria com o Estado e
União.
10.000,00
10.000,00
18 544 0027 1.056
Construção de Caixas D'Água e Cisternas
Construir caixa dáguas e cisternas, para o
atendimento do homem do campo e
o desenvolvimento de projetos
agroecológicos. Em parceria com o Estado e
União.
5.000,00
5.000,00
18 544 0027 1.057
Implantação do Sistema de Abasteci
Água do Municipio
Implantar sistema de abastecimento de agua no
municipio
161.080,00
161.080,00
18 544 0027 2.037
Instalação e Manutenção de Adutoras
Instalar e manter adutoras no municipio.
122.000,00
122.000,00
20
Agricultura
80.200,00
398.698,00
478.898,00
20 122
Administração Geral
0,00
273.698,00
273.698,00
20 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
273.698,00
273.698,00
20 122 0002 2.038
Gerenciamento e Operac. da Secretaria de
des. Rural Rec. Hidricos e Meio Ambiente
Gerenciar e operacionalizar as ações
administrativas da Secretaria de
Desenvolvimento Rural, Recursos Hídiricos e
Meio Ambiente.
273.698,00
273.698,00
20 606
Extensão Rural
30.000,00
0,00
30.000,00
20 606 0028
Apoio à Agricultura Familiar
30.000,00
0,00
30.000,00
20 606 0028 1.058
Incentivo à Produção e Organização Rural
Apoio o homem do campo, incentivando a
produção e organização rural.
23.000,00
23.000,00
20 606 0028 1.059
Incentivo e Apoio ao Produtor Agropecuár io
Incentivar e Apoiar o produtor agropecuário
com a distribuição de sementes,
mudas e implementos agrícolas, fornecer
assistência técnica e vacinação de
animais, além de outras ações para a
garantia dos resultados do seu
trabalho.
3.800,00
3.800,00
20 606 0028 1.060
Capacitação para a Gestão de Empresas Ru rais
Apoiar o homem do campo capacitando-o para a
gestão de empresas rurais.
3.200,00
3.200,00
20 607
Irrigação
2.000,00
0,00
2.000,00
20 607 0027
Desenvolvimento Controle e Preservação dos Recursos
2.000,00
0,00
2.000,00
20 607 0027 1.061
Apoio às Atividades de Agricultura Irrig ada
Apoiar atividades de agricultura irrigada,
com ênfase na agricultura
familiar.
2.000,00
2.000,00
20 608
Promoção da Produção Agropecuária
48.200,00
125.000,00
173.200,00
20 608 0002
Gestão Administrativa
0,00
75.000,00
75.000,00
20 608 0002 2.039
Manutenção do Matadouro Público
Manter o mercado público municipal
75.000,00
75.000,00
20 608 0028
Apoio à Agricultura Familiar
48.200,00
50.000,00
98.200,00
20 608 0028 1.062
Apoio ao Homem do Campo - Hora de Planta r
Firmar parceria com os agricultores
locais, diretamente ou através de
associações, objetivando a preparação da
terra para o plantio.
38.500,00
38.500,00
20 608 0028 1.063
Aquisição de Máquinas e Implementos Agrí colas
Adquirir máquinas e implementos
agrícolas para fortalecimento da
agricultura familiar.
5.000,00
5.000,00
20 608 0028 1.064
Realização de Compra Direta Local da Agr icultura
Realizar compra direta local da agricultura
familiar, através de convênio
com a União/Estado.
3.200,00
3.200,00
20 608 0028 1.065
Implantação de Projetos de Agroecologia
Implantar projetos de agroecologia,
promovendo a preservação e conservação
do meio ambiente.
1.500,00
1.500,00
20 608 0028 2.040
Concessão de Garantia Seguro-Safra
Firmar convênio com Governo
Federal/Estadual, objetivando garantir a
safra
dos pequenos produtores rurais.
50.000,00
50.000,00
TOTAL
316.680,00
520.698,00
837.378,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal de Assistência Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
14
Direito da Cidadania
3.500,00
0,00
3.500,00
14 422
Direitos Individuais, Coletivos e Difuso
3.500,00
0,00
3.500,00
14 422 0017
Gestão da Política de Assistência Social
3.500,00
0,00
3.500,00
14 422 0017 1.092
Implantação do Sistema de Segurança Alimentar
Implantar sistema de Segurança alimentar de
acordo com as normas do SUAS.
1.500,00
1.500,00
14 422 0017 1.093
Serviços de Atenção à Políticas para LGBTT
Orientar a construção de políticas públicas
de inclusão social e de combate
às desigualdades para a população LGBT
(lébicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais), primando
pela intersetorialidade e
transversalidade na proposição e
implementação dessas políticas.
2.000,00
2.000,00
TOTAL
3.500,00
0,00
3.500,00
Governo Municipal de Aratuba
Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Cultura
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 09 Secretaria de Turismo e Cultura
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Secretaria de Turismo e Cultura
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
13
Cultura
27.300,00
418.967,00
446.267,00
13 122
Administração Geral
0,00
291.267,00
291.267,00
13 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
291.267,00
291.267,00
13 122 0002 2.083
Gerenciamento e Operacionalização da Sec
retaria de Turismo e Cultura
Gerenciar e operacionalizar as ações
administrativas da Secretaria de
Turismo e Cultura.
291.267,00
291.267,00
13 128
Formação de Recursos Humanos
2.700,00
0,00
2.700,00
13 128 0006
Capacitação de Servidores Públicos
2.700,00
0,00
2.700,00
13 128 0006 1.104
Capacitação Técnica de Pessoal da Cultur a
Capacitar técnicos da Cultura, para
realização de mapeamento cultural e
demais atividades de preservação e divulgação
da cultura local.
2.700,00
2.700,00
13 392
Difusão Cultural
24.600,00
127.700,00
152.300,00
13 392 0029
Incentivo à Arte Cultura
24.600,00
127.700,00
152.300,00
13 392 0029 1.105
Ampliação e Reforma de Equipamentos Cult urais
Assegurar, em parceria com o Estado/União,
infraestrutura adequada às
manifestações culturais da comunidade.
10.000,00
10.000,00
13 392 0029 1.106
Implantação de Telecentros Comunitários
Implantar Telecentros Comunitários.
3.200,00
3.200,00
13 392 0029 1.107
Capacitação de Jovens em Tecnologia da I nformação
Realizar capacitação de jovens em TI.
1.400,00
1.400,00
13 392 0029 1.108
Contribuição para a Associação de Desenv
olvimento da Cultura de Aratuba
Promover a cultura local, em parceria com a
Associação de Desenvolvimento
da Cultura de Aratuba.
10.000,00
10.000,00
13 392 0029 2.084
Manutenção das Atividades e Espaços Cult urais
Ofertar à população espaços adequados as
suas manifestações culturais;
adquirir acervo para a biblioteca píblica;
assegurar a manutenção das
atividades e a realização de eventos e de
tradição popular.
4.700,00
4.700,00
13 392 0029 2.085
Implantação do Sistema Municipal de Cult ura
Criar e capacitar o Conselho Municipal de
Cultura; implantar o Fundo
Municipal de Apoio à Cultura; viabilizar a
realização de parcerias para o
fomento à geração, produção e manifestações
da cultura local.
1.500,00
1.500,00
13 392 0029 2.086
Concessão de Apoio a Projetos de Fomento
e Estímulo à Produção Artistica e Cultur
Apoiar e valorizar a cultura local,
fomentando a produção artística e
cultural de pessoas e grupos.
2.000,00
2.000,00
13 392 0029 2.087
Realização de Eventos Culturais e de Tra
dição Popular
Realizar eventos culturais e de tradição
popular (Carnaval, festa do
municipio, e outras que fazem parte do
calendário municipal).
119.500,00
119.500,00
23
Comércio e Serviços
18.000,00
0,00
18.000,00
23 695
Turismo
18.000,00
0,00
18.000,00
23 695 0030
Desenvolvimento Sustentável do Turismo
18.000,00
0,00
18.000,00
23 695 0030 1.109
Realização de Cursos e Capacitação para
o Desenvolvimento do Turismo
Capacitação pessoal da área de turismo,
para desenvolvimento das
potencialidades do município.
1.500,00
1.500,00
23 695 0030 1.110
Realização de Eventos Turisticos
Realizar eventos turísticos.
3.600,00
3.600,00
23 695 0030 1.111
Sensibilização para o Aproveitamento do
Potencial Turístico
Promover ações de sensibilização para o
aproveitamnto do potencial
turístico.
1.500,00
1.500,00
23 695 0030 1.112
Implantação de Roteiros Turísticos
Implantar roteiros turísticos.
1.400,00
1.400,00
23 695 0030 1.113
Infraestrutura e Empreendimentos Turísti cos
Prover o Município de infraestrutura para
a viabilização de atividades e
roteiros turísticos.
10.000,00
10.000,00
27
Desporto e Lazer
120.000,00
0,00
120.000,00
27 812
Desporto Comunitário
120.000,00
0,00
120.000,00
27 812 0009
Apoio ao Acesso, Permanência e Sucesso do Educando
120.000,00
0,00
120.000,00
27 812 0009 1.114
Contribuicao para a Sociedade de Proteca
o a Crianca Pobre de Aratuba
120.000,00
120.000,00
Contribuição para a Sociedade de Protecao a
Criança Pobre de Aratuba.
TOTAL
165.300,00
418.967,00
584.267,00
Governo Municipal de Aratuba
Câmara Municipal de Aratuba
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 10 Câmara Municipal
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Camara Municipal
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
01
Legislativa
3.000,00
802.523,00
805.523,00
01 031
Ação Legislativa
3.000,00
802.523,00
805.523,00
01 031 0001
Procedimentos do Legislativo
3.000,00
802.523,00
805.523,00
01 031 0001 1.115
Modernização das Instalações da Câmara M unicipal
Modernizar as instalações da Câmara
Municipal, assegurando a participação
da comunidade nas sessões legislativas.
3.000,00
3.000,00
01 031 0001 2.088
Manutenção das Atividades do Poder Legis lativo
Prover a Câmara Municipal com meios
materiais e recursos tecnológicos para
o exercício de suas atividades
legislativas e seu poder de fiscalização
sobre a administração pública.
802.523,00
802.523,00
TOTAL
3.000,00
802.523,00
805.523,00
Governo Municipal de Aratuba
Procuradoria Geral do Município
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 03 Procuradoria Geral do Município
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Procuradoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
270.981,00
270.981,00
04 092
Representação Judicial e Extrajudicial
0,00
270.981,00
270.981,00
04 092 0002
Gestão Administrativa
0,00
270.981,00
270.981,00
04 092 0002 2.009
Manutenção das Atividades da Procuradori
a Geral do Município
Representar o Município Judicial e
extrajudicialmente, firmar acordos
judiciais, manter controle dos precatórios e
da dívida ativa do município.
270.981,00
270.981,00
TOTAL
0,00
270.981,00
270.981,00
Governo Municipal de Aratuba
Controladoria Geral do Municipio
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 15 Controladoria Geral do Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1515 Controladoria Geral do Municipio
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
04
Administração
0,00
54.756,00
54.756,00
04 122
Administração Geral
0,00
54.756,00
54.756,00
04 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
54.756,00
54.756,00
04 122 0002 2.089
Manutenção das Atividades da Controlador
ia Geral do Município
Manutencao da Controladoria Geral do
Municipio
54.756,00
54.756,00
TOTAL
0,00
54.756,00
54.756,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
Orçamento Fiscal - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0804 Fundo Munic.de Habit.de Interesse Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
16
Habitação
573.000,00
0,00
573.000,00
16 481
Habitação Rural
10.000,00
0,00
10.000,00
16 481 0024
Habitação de Interesse Social
10.000,00
0,00
10.000,00
16 481 0024 1.099
Melhorias Habitacionais para Controle de agravos
Promover melhorias habitacionais para
controle de agravos.
10.000,00
10.000,00
16 482
Habitação Urbana
563.000,00
0,00
563.000,00
16 482 0002
Gestão Administrativa
15.000,00
0,00
15.000,00
16 482 0002 1.100
Elaboracao do Plano Habitacional de Inte
resse Social
Elaboracao do Plano Habitacional de Interesse
SociaL
15.000,00
15.000,00
16 482 0024
Habitação de Interesse Social
548.000,00
0,00
548.000,00
16 482 0024 1.101
Provisão Habitacional de Interesse Socia l
Construir, em parceria com a União, Unidades
Habitacionais para a população
residente em assentamentos precários.
19.000,00
19.000,00
16 482 0024 1.102
Melhoria das Condições de Habitabilidade
de Assentamentos Precários
Realizar melhorias em assentamentos precários
e em áreas de risco.
9.000,00
9.000,00
16 482 0024 1.103
Promoção de Melhorias Habitacionais para
famílias de Baixa Renda
Realizar melhorias em habitações de
famílias de baixa renda, através da
construção de Unidades Sanitárias.
520.000,00
520.000,00
TOTAL
573.000,00
0,00
573.000,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal de Saúde
Orçamento Seguridade
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 07 Secretaria de Saúde
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Sesa/Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
10
Saúde
617.300,00
5.729.140,00
6.346.440,00
10 121
Planejamento e Orçamento
2.000,00
0,00
2.000,00
10 121 0012
Gestão da Política Pública de Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10 121 0012 1.066
Planejamento e Orçamento
Apoiar na elaboração e no acompanhamento do
planejamento e orçamento.
2.000,00
2.000,00
10 122
Administração Geral
0,00
839.276,00
839.276,00
10 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
831.276,00
831.276,00
10 122 0002 2.041
Gerenciamento e Operazionalização da Sec
retaria de Saúde
Gerenciar e operacionalizar as ações
administrativas da Secretaria de
Saúde.
831.276,00
831.276,00
10 122 0012
Gestão da Política Pública de Saúde
0,00
8.000,00
8.000,00
10 122 0012 2.042
Realização e Fortalecimento de Ações Int
ersetoriais e Integradas de Gestão
Realizar e fortalecer ações de intersetoriais
e integradas de gestão.
8.000,00
8.000,00
10 128
Formação de Recursos Humanos
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0013
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
2.000,00
0,00
2.000,00
10 128 0013 1.067
Capacitação de Profissionais da área da
Saúde, e membros do CMS
Capacitar profissionais da saúde e
conselheiros municipais de saúde.
2.000,00
2.000,00
10 301
Atenção Básica
541.500,00
3.509.005,00
4.050.505,00
10 301 0006
Capacitação de Servidores Públicos
0,00
3.000,00
3.000,00
10 301 0006 2.043
Capacitação Continuada de Profissionais
dos Serviços de Saude em Atenção Básica
Capacitar os profissionais dos serviços
de saúde para melhoria e
humanização dos serviços de atenção básica
ofertados à população.
3.000,00
3.000,00
10 301 0012
Gestão da Política Pública de Saúde
7.800,00
11.700,00
19.500,00
10 301 0012 1.068
Informatização das Unidades Básicas de
Saúde da Família - Ubsf
Propiciar melhorias no atendimento em saúde,
através da informatização dos
serviços.
4.900,00
4.900,00
10 301 0012 1.069
Gestão do Trabalho
Gerir ações no trabalho na saúde
300,00
300,00
10 301 0012 1.070
Informação e Informática em Saúde
1.100,00
1.100,00
Informatizar os serviços em saúde.
10 301 0012 1.071
Incentivo a Participação e Controle Social
Incentivar e participar o controle social na
saúde.
1.500,00
1.500,00
10 301 0012 2.044
Fortalecimento das Instâncias Colegiadas do SUS
Apoiar e fortalecer as instâncias
colegiadas do SUS, inclusive
propiciando-lhe a participação em cursos,
seminários e eventos necessários
a sua qualificação; realizar Conferência
Municipal de Saúde e outros
eventos para o fortalecimento do CMS.
5.200,00
5.200,00
10 301 0012 2.045
Realização de Campanhas, Palestras Educa
tivas, Pesquisas e Produção de Informati
Realizar pesquisas e campanhas para
envolvimento da sociedade na política
municipal de saúde, elaborar informativos
para dar conhecimento à população
dos resultados alcançados pelas ações
desenvolvidas.
3.500,00
3.500,00
10 301 0012 2.046
Manutenção das Atividades de Reg., Aval.
e Audit. dos Serviços de Saúde
Manter as atividades de regulação,
controle, avaliação e auditoria dos
serviços de saúde.
3.000,00
3.000,00
10 301 0013
Fortalecimento da Atenção Básica em Saúde
518.000,00
3.494.305,00
4.012.305,00
10 301 0013 1.072
Implantação do Nasf - Núcleo de Apoio
a Saúde da Família
Implantar núcleo de apoio a saúde da família.
8.000,00
8.000,00
10 301 0013 1.073
Construção, Reforma e/ou Ampliação de
Unidades Básicas de Saúde da Família
Construir, e adequar a infraestrutura das
Unidades Básicas de Saúde aos
padrões necessários ao atendimento da
Estratégica de Saúde da Família,
adequando espaços existentes.
265.000,00
265.000,00
10 301 0013 1.074
Uniformização de Atenção Básica aos
Povos Indígenas
Uniformatizar os serviços de atenção básica
aos povos indígenas.
3.000,00
3.000,00
10 301 0013 1.075
Programa Saúde nas Escolas - Spe
Realizar o Programa Saúde na Escola -
PSE, com finalidade de contribuir
para a formação integral dos estudantes da
rede pública de educação básica
por meio de ações de prevenção, promoção
e atenção à saúde.Propiciar
melhores condições de atendimento
hospitalar, através da adequação das
instalações de serviços médicos no Município.
50.000,00
50.000,00
10 301 0013 1.076
Implantação de Academias em Saúde
Implantar academias em saúde com o objetivo
de contribuir para a promoção
da saúde da população a partir da implantação
de polos com infra-estrutura,
e equipamentos de práticas corporais
162.000,00
162.000,00
10 301 0013 1.077
Aquisição de Veículos para as Ubsf
Unidades Básicas de Saúde da Família
Adquirir veículos para as Unidades Básicas de
Saúde da Família.
10.000,00
10.000,00
10 301 0013 1.078
Equipamentos para as Unidades Básicas de
saúde da Família
Equipar as Unidades Básicas de Saúde da
Família.
20.000,00
20.000,00
10 301 0013 2.047
Manutenção das Atividades da Atenção Bás
ica em Saúde
Manter e melhorar o atendimento de atenção
básica de saúde, fortalecendo a
Estratégia de Saúde da Família, cuidando da
regularidade do atendimento nas
Unidades Básicas de Saúde, do atendimento
odontológico e das visitas
domiciliares dos Agentes Comunitários de
Saúde.
3.282.505,00
3.282.505,00
10 301 0013 2.048
Atendimento de Necessidades Específicas
à Pessoas Sob Cuidados Especiais de Saud
Assegurar a pessoas sob cuidados
especiais de saúde, medicamentos e
materiais necessários ao seu tratamento
seja em unidade de saúde, seja
domiciliar.
5.300,00
5.300,00
10 301 0013 2.049
Gestão dos Serviços do Bloco de Atenção Básica
Gerir os serviços do bloco de atenção básica.
10.000,00
10.000,00
10 301 0013 2.050
Repasse Financero aos Prestadores de
Serviços do SUS - Atenção Básica
Repassar recursos financeiros pelos
serviços prestados a entidades
credenciadas pelo SUS no ambito da atenção
básica.
82.000,00
82.000,00
10 301 0013 2.051
Associação dos Agentes de Saúde de Aratuba
Manter convênio com associação dos
agentes comunitários de saúde de
Aratuba.
110.000,00
110.000,00
10 301 0013 2.052
Manutenção da Academia em Saúde
Manter a academia em saúde.
4.500,00
4.500,00
10 301 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
15.700,00
0,00
15.700,00
10 301 0022 1.079
Capacitação de Multiplicadores
Capacitar multiplicadores em saude infantil,
em parceria com o BNDES.
7.200,00
7.200,00
10 301 0022 1.080
Implantação do Núcleo de Atendimento à
Criança c/necessidades Especiais
Implantar, Núcleo de Atendimento à
Criança, inclusive com aquisição de
veiculo adaptado para deficiente.
5.000,00
5.000,00
10 301 0022 1.081
Fortalecimento do Trabalho da Pastoral D a Criança
Apoiar e fortalecer o trabalho da
Pastoral da Criança no Município, em
parceria com o BNDES.
3.500,00
3.500,00
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
65.000,00
1.147.573,00
1.212.573,00
10 302 0012
Gestão da Política Pública de Saúde
0,00
4.700,00
4.700,00
10 302 0012 2.053
Gestão dos Serviços do Bloco de Assistên
cia de Alta e Média Complexidade
Gerir os recursos destinados ao serviços do
bloco de Assistência de Alta e
Média Complexidade.
4.700,00
4.700,00
10 302 0014
Média e Alta Complexidade
65.000,00
1.142.873,00
1.207.873,00
10 302 0014 1.082
Construção, Reforma e Ampliação de
Unidades Especializadas
Instalar adequadamente os serviços de
fisioterapia, atendimento psicológico
e deais serviços especializados a serem
implantados para atendimento à
população.
50.000,00
50.000,00
10 302 0014 1.083
Aquisição de Veículo para Atenção Secundária
Adquirir veículos para atenção secundária.
10.000,00
10.000,00
10 302 0014 1.084
Aquisição de Equipamentos para as Unidad
es Especializadas
Adquirir equipamentos para as unidades
especializadas.
5.000,00
5.000,00
10 302 0014 2.054
Manutenção das Atividades da Atenção de
Média Complexidade Hospitalar e Ambulato
Manter e melhorar o atendimento ambulatorial
e hospitalar, realizando ações
para humanização dos serviços ofertados
aos pacientes, inclusive com a
aquisição de veículo (ambulância) para o
transporte de pacientes.
342.673,00
342.673,00
10 302 0014 2.055
Manutenção de Serviços Especializados
Manter e mehlorar o atendimento
especializado, realizando ações para
humanização dos serviços ofertados aos
pacientes.
111.300,00
111.300,00
10 302 0014 2.056
Participação em Consórcio Intermunicipal de Saúde
Participar em consórcio intermunicipal em
saúde, para atendimento
especializado em Pliclínica e Centro
Especializado de Odontologia.
100.000,00
100.000,00
10 302 0014 2.057
Repasse Financeiro a Prestadores de Serv
iços do SUS
Repassar recursos financeiros pelos prestados
a entidades credenciadas pelo
SUS.
588.900,00
588.900,00
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
6.800,00
36.700,00
43.500,00
10 303 0012
Gestão da Política Pública de Saúde
1.800,00
0,00
1.800,00
10 303 0012 1.085
Estruturação de Serviços e Organização D
e Ações de Assistência Farmacêutica
Estrutar os serviços da assistência
farmacêutica.
1.800,00
1.800,00
10 303 0015
Assistência Farmacêutica
5.000,00
36.700,00
41.700,00
10 303 0015 1.086
Adequação do Espaço Físico - Caf'S
Adequar o espaço físico do Centro de
Assistência Farmacêutica.
5.000,00
5.000,00
10 303 0015 2.058
Manutenção do Ciclo de Assistência Farma cêutica
Manter o Serviço de Assistência
Farmacêutica, através da pactuação com a
Secretaria de Saúde do Estado.
33.700,00
33.700,00
10 303 0015 2.059
Implementação e Operação de Farmácias na s Ubs
Implementar e manter o funcionamento das
farmácias nas Unidades Básicas de
Saúde.
3.000,00
3.000,00
10 304
Vigilância Sanitária
0,00
3.415,00
3.415,00
10 304 0016
Vigilância em Saúde
0,00
3.415,00
3.415,00
10 304 0016 2.060
Manutenção das Atividades de Vigilância
Sanitária e Ambiental
Manter a Vigilância Sanitária, em
conformidade com as normas do Sistema
Único de Saúde.
3.415,00
3.415,00
10 305
Vigilância Epidemiológica
0,00
193.171,00
193.171,00
10 305 0016
Vigilância em Saúde
0,00
193.171,00
193.171,00
10 305 0016 2.061
Manutenção das Atividades de Vigilância
Epidemiológica e Controle de Doenças
Manter as ações de monitoramento e
combate ao aeges aegypti, realizar
campanhas de vacinação, promover atividades
de promoção da saúde e controle
de doenças, dentre outras definidas na
legislação do SUS.
190.171,00
190.171,00
10 305 0016 2.062
Realização de Campanhas, Pal.Educ. Pesq
e Prod. de Inf. em Vigilancia em Saúde
Realizar pesquisas e campanhas para
envolvimento da sociedade na política
municipal de saúde, elaborar informativos
para dar conhecimento à população
dos resultados alcançados pelas ações
desenvolvidas em vigilância em saúde.
3.000,00
3.000,00
TOTAL
617.300,00
5.729.140,00
6.346.440,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal de Assistência Social
Orçamento Seguridade
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Fun Municipal de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
137.440,00
343.633,00
481.073,00
08 241
Assistência ao Idoso
10.000,00
28.500,00
38.500,00
08 241 0019
Atenção à Pessoa Idosa
10.000,00
25.500,00
35.500,00
08 241 0019 1.087
Construção de Centro de Convivência para o Idoso
Dispor de espaço físico adequado ao
desenvolvimento das atividades com
pessoas idosas, assegurando condições de
bem-estar e dignidade.
10.000,00
10.000,00
08 241 0019 2.063
Manutenção de Grupos de Convivência - Pr
ojeto Idade Feliz
Manter e incentivar grupos de convivência da
terceira idade - PROJETO IDADE
FELIZ.
25.500,00
25.500,00
08 241 0020
Proteção Social Especial
0,00
3.000,00
3.000,00
08 241 0020 2.064
Atenção ao Idoso em Situação de Violação
de Direitos
Realizar ações de proteção e atenção ao
idoso em situação de violação de
direitos.
3.000,00
3.000,00
08 242
Assistência ao Portador de Deficiência
0,00
4.500,00
4.500,00
08 242 0020
Proteção Social Especial
0,00
4.500,00
4.500,00
08 242 0020 2.065
Serviços Socioassistenciais às Pessoas
com Deficiências
Promover serviços socioassistenciais para
melhoria e qualidade de vida das
pessoas com deficiências.
4.500,00
4.500,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
134.450,00
134.450,00
08 243 0018
Proteção Social Básica
0,00
97.450,00
97.450,00
08 243 0018 2.066
Serviço Socioeducativo para Jovens de 15
a 17 Anos-Projovem
Promover a inclusão de jovens, na faixa
etária de 15 a 17 anos, através de
serviços sócioeducativos de convívio e de
assistência social, criando
condições para a inserção, reinserção e
permanência do jovem no sistema
educacional.de 15 a 17.
91.450,00
91.450,00
08 243 0018 2.067
Serviço Socioeducativo à Crianças de Até 06 Anos
Promover as crianças de até 06 anos o
trabalho e o desenvolvimento do
sentimento de presença e de identidade,
por meio do fortalecimento de
vinculos familiares e sociais, incentivando
a participação social e o
convívio comunitário.
3.000,00
3.000,00
08 243 0018 2.068
Serviço Socioeducativo à Criança e Adole
scente de 06 a 15 Anos
Realizar serivços socieducativos para
formação, participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e da
autonomia das crianças e adolescentes,
a partir dos interesses, demandas e
potencialidades dessa faixa etária de
06 a 15 anos.
3.000,00
3.000,00
08 243 0020
Proteção Social Especial
0,00
37.000,00
37.000,00
08 243 0020 2.069
Serviço Socioeducativo e de Convivência
p/Crianças e Adol.em Sit.de Trab.PETI
Ofertar serviços socioeducativos às
crianças e adolescentes afastadas do
trabalho e ações socioassistenciais com
foco na família, potencializando
sua função protetiva e os vínculos
familiares e comunitários; possibilitar
às crianças e adolescentes o acesso,
permanência e bom desempenho na
escola, fomentando e incentivando a
ampliação do seu universo de
conhecimento, por meio de atividades
culturais, espotivas, artísticas e de
lazer.
37.000,00
37.000,00
08 244
Assistência Comunitária
127.440,00
176.183,00
303.623,00
08 244 0017
Gestão da Política de Assistência Social
9.640,00
12.000,00
21.640,00
08 244 0017 1.088
Melhoria da Estrutura de Predios para Re
alização dos Serv Socioassistenciais
Melhoria da estrutura de predios para a
realização dos servicos socio
assistenciais
9.640,00
9.640,00
08 244 0017 2.070
Capacitação de Lideranças Comunitárias e
conselhos do Suas
Capacitar lideranças comunitarias e conselhos
do SUAS.
3.000,00
3.000,00
08 244 0017 2.071
Apoio as Ações do Igd-M/Suas
Apoiar as Acoes de Gestao
Descentralizadas dos Servicos, Programas,
Projetos e Bbeneficios de Assistencia Social.
9.000,00
9.000,00
08 244 0018
Proteção Social Básica
7.800,00
164.183,00
171.983,00
08 244 0018 1.089
Qualificação Profissional às Famílias as
sistidas pelo Bolsa Família
Qualificar profissionalmente famílias
assistidas pelo Bolsa Família.
5.000,00
5.000,00
08 244 0018 1.090
Realização de Cursos para Inclusão Produ
tiva de Jovens de 18 a 25 Anos
Realizar cursos para inclusão produtiva de
jovens de 18 a 25 anos, em ações
complementares ao Bolsa Família.
2.800,00
2.800,00
08 244 0018 2.072
Serviço de Proteção Social Básica às
Famílias Cras/PAIF
Desenvolver ações e serviços de proteção
social básica às famílias em
situação de vulnerabilidade social,
fortalecendo os vínculos familiares e
comunitários e prevenindo situações de
risco. Ofertar cursos para os
beneficiários dos programas do FNAS.
67.400,00
67.400,00
08 244 0018 2.073
Convênio de Iniciação Profissional para Jovens
Assegurar convênios de iniciação profissional
aos jovens.
3.000,00
3.000,00
08 244 0018 2.074
Serviço de Apoio à Gestão Descentralizad
a do Programa Bolsa Família - Igdbf
Gerir os recursos ao Município,
relativos ao índice de Gestão
Descentralizada - IGD, aplicando-se na forma
prevista na Portaria 148/2006
em atividades e projetos aprovados pelo
Conselho Municipal de Assistência
Social.
79.383,00
79.383,00
08 244 0018 2.075
Avaliação e Operacionalização do Benefic
io de Proteção Continuada - BPC
Realizar ações de atenção e acompanhamento
dos beneficiários e de suas
famílias e do monitoramento e avaliação do
benefício.
400,00
400,00
08 244 0018 2.076
Concessão dos Benefícios Eventuais
Atender pessoas em situação de
vulnerabilidade, na forma e limites
estabelecidos na Lei Orgânica da Assistência
Social.
11.000,00
11.000,00
08 244 0018 2.077
Manutenção do Programa de Qualificação
Profissional e Formação de Mao de Obra
Manter o Programa de Qualificacao
Profissional e Formação de Mao de Obra.
3.000,00
3.000,00
08 244 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
110.000,00
0,00
110.000,00
08 244 0022 1.091
Construção Reforma e Ampliação do Cras
Construção reforma e amplicação do CRAS.
110.000,00
110.000,00
TOTAL
137.440,00
343.633,00
481.073,00
Governo Municipal de Aratuba
Fundo Municipal dos Dir Criança e Adolescente
Orçamento Seguridade
Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0802 Fundo Mun dos Dir. da Criança e Adolesce
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
0,00
6.000,00
6.000,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
0,00
6.000,00
6.000,00
08 243 0023
Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente
0,00
6.000,00
6.000,00
08 243 0023 2.078
Manutenção das Atividades de Apoio e Pro
teção à Criança e ao Adolescente
Desenvolver ações para proteção, apoio e
acompanhamento de crianças e
adolescente, na forma determinada pelo
Conselho Municipal da Criança e
Adolescente, com recursos proenientes de
doações e contribuições de pessoas
físicas e jurídicas.
6.000,00
6.000,00
TOTAL
0,00
6.000,00
6.000,00
Governo Municipal de Aratuba
Secretaria de Assistencia Social
Orçamento Seguridade Anexo 6, da Lei nº
4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)
Em R$ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2013
social - Adendo V
ATM
ÓRGÃO................: 08 Secretaria de Assistência Social
PROGRAMA DE TRABALHO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0803 Secretaria de Assistência Social
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
PROJETOS
ATIVIDADES
TOTAL
08
Assistência Social
83.900,00
593.514,00
677.414,00
08 122
Administração Geral
0,00
515.155,00
515.155,00
08 122 0002
Gestão Administrativa
0,00
515.155,00
515.155,00
08 122 0002 2.079
Gerenciamento e Operacionalização da Sec
retaria de Ação Social
Gerenciar e operacionalizar as ações
administrativas da Secretaria de Ação
Social.
515.155,00
515.155,00
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
55.900,00
72.359,00
128.259,00
08 243 0017
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
72.359,00
72.359,00
08 243 0017 2.080
Manutenção das Atividades do Conselho Tu telar
Prover condições para o desenvolvimento das
atividades do Conselho Tutelar;
remunerar conselheiros.
72.359,00
72.359,00
08 243 0018
Proteção Social Básica
55.900,00
0,00
55.900,00
08 243 0018 1.094
Implantação de Cursos Profissionalizante
s para Jovens - Proares
Implantar 12 (doze) cursos
profissionalizantes para jovens, recurso
PROARES.
55.900,00
55.900,00
08 244
Assistência Comunitária
28.000,00
6.000,00
34.000,00
08 244 0017
Gestão da Política de Assistência Social
0,00
3.000,00
3.000,00
08 244 0017 2.081
Realização de Campanhas, Pesquisas e Pro
dução de Informativos
Realizar campanhas, pesquisas e produção
de informativos relacionados a
gestão de políticas de assistência social.
3.000,00
3.000,00
08 244 0018
Proteção Social Básica
0,00
3.000,00
3.000,00
08 244 0018 2.082
Atendimento às Famílias Vulnerabilizadas
Atender, com cestas básicas e doação de
outros materiais, CPF, e 2ª via de
registros e certidões de casamento às
famílias vulnerabilizadas que não se
enquadram nos benefícios eventuais amparados
na Lei Orgânica da Assistência
Social, mediante acompanhamento de AssistNete
Social.
3.000,00
3.000,00
08 244 0021
Organização Social Local
9.000,00
0,00
9.000,00
08 244 0021 1.095
Apoio às Iniciativas Coletivas para Gera
ção de Ocupação e Renda
Apoiar iniciativas coletivas para geração de
ocupação e renda.
3.000,00
3.000,00
08 244 0021 1.096
Apoio ao Associativismo - Capacitação de
lideranças
Apoiar o associativismo e realizar
capacitação das lideranças locais.
3.000,00
3.000,00
08 244 0021 1.097
Apoio às Associações Representativas da Comunidade
Apoiar as associações representativas da
comunidade.
3.000,00
3.000,00
08 244 0022
Fortalecimento da Rede de Proteção à Criança e Adole
19.000,00
0,00
19.000,00
08 244 0022 1.098
Geração de Trabalho e Renda
Realizar ações de geração de emprego e renda
em parceria com BNDES, através
da: Construção de três unidades de coleta
de mel na zona rural e uma casa
do mel na sede do município, Pai João,
Barriguda e Jardim. Aquisição de
equipamentos para implantação de um núcleo
de apicultura. Capacitação de
jovens em apicultura, associativismo,
gestão ambiental e agricultura
sustentável.
19.000,00
19.000,00
TOTAL
83.900,00
593.514,00
677.414,00