Gabinete do Prefeito · 10 de abril de 2026
PORTARIA 147.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 147.2026
PORTARIA Nº 147/2026
Aratuba, 06 de abril de 2026.
Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme determinações da Lei Municipal Nº 266/2006 de 04/10/2006 que define e reestrutura o referido Conselho:
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
NOME
REPRESENTAÇAO
FUNÇÃO
Vivian Santos Silva - Secretária
Secretaria de Educação Básica
Titular
Antonio Wainer Carlos Santos
Secretaria de Educação Básica
Suplente
Joyce Araújo Martins - Presidente
Secretaria de Saúde
Titular
Francisca Tatiana Pereira Oliveira
Secretaria de Saúde
Suplente
Francisco Deivid de Oliveira Martins
Secretaria de Assistência Social
Titular
Janiele Mendes Pereira
Secretaria de Assistência Social
Suplente
Evanir Brasil Germano
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Titular
Pedro Hudson Chaves de Assis
Secretaria de Desenvolvimento Rural
Suplente
REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
João Batista da Silva - Vice Presidente
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba
Titular
Francisco Correia Mendes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba
Suplente
Jose Clementino Neto
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba
Titular
Francisco Arly Cordeiro Lima
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba
Suplente
Lucineuda Ferreira dos Santos
Associação das Mulheres de Aratuba
Titular
Ana Lucia Rodrigues Victor
Associação das Mulheres de Aratuba
Suplente
Erivaldo Tavares da Silva
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo
Titular
Maria Regina Santos Nunes
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo
Suplente
Paulo Henrique Lima da Silva
Associação do Povo Karão Jaguaribaras
Titular
Francisco Ricardo Lima
Associação do Povo Karão Jaguaribaras
Suplente
Lucas da Silva Oliveira
Associação Quilombolas de Pindoba
Titular
João Carlos Mendes dos Santos
Associação Quilombolas de Pindoba
Suplente
Elivania Silva Lima
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros
Titular
Demontier Marreiro da Silva
Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Barreiros
Suplente
Francisco Hiatiel Vital Viana
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA)
Titular
Aurilene Borges Lourenço
Associação dos Feirantes - Feira da Agricultura Familiar e Economia Solidária de Aratuba (AFFAFESA)
Suplente
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 06 (seis) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município