Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2026
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
GABINETE DO PREFEITO
CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.04. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP. OBJETOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO: ANTÔNIO VALBERTO OLIVEIRA SILVA - CPF Nº ***.***.***-**. VALOR GLOBAL: R$ 35.616,00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: ANTÔNIO VALBERTO OLIVEIRA SILVA. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.