Gabinete do Prefeito · 12 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 220/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 220/2026
PORTARIA N° 220/2026
Aratuba, 09 de novembro de 2026.
Nomeia os membros para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, prevista na Lei Municipal nº 697/2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos - PCCS do Município de Aratuba;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento da Comissão de Gestão da Carreira, como instância de acompanhamento e discussão das políticas de desenvolvimento e valorização profissional dos servidores públicos efetivos municipais;
CONSIDERANDO a importância da participação conjunta da Administração Pública Municipal e dos representantes das diversas categorias profissionais na gestão e no acompanhamento da carreira dos servidores;
CONSIDERANDO a realização de Assembleia Geral pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, na qual foram eleitos os representantes das diversas categorias profissionais para integrar a referida Comissão;
RESOLVE:
Art. 1° - Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Gestão da Carreira dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba, instituída nos termos da Lei Municipal nº 697/2023, com a seguinte representação
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Gildanio Brasil Marreiro
Poder Executivo Municipal
Titular
Antonio Maycom Varelo Pinheiro
Poder Executivo Municipal
Suplente
Simônica Viana de Freitas Souza
Poder Executivo Municipal
Titular
Francisco Sauloanderson Varelo Teixeira
Poder Executivo Municipal
Suplente
Francisco Valber de Assis Lima
Poder Executivo Municipal
Titular
Francisco José Belarmino Martins
Poder Executivo Municipal
Suplente
Luiza Jordania Freitas Silva
Poder Executivo Municipal
Titular
Rilmaiane Souza de Araújo
Poder Executivo Municipal
Suplente
Antônio Aiustrong Paz Paiva
Poder Executivo Municipal
Titular
Fernanda Pereira de Sousa Terto
Poder Executivo Municipal
Suplente
Camila Lima Santos
Representante dos Profissionais do PCCS
Titular
Lúcia de Fátima Viana Souza
Representante dos Profissionais do PCCS
Suplente
Francisco de Paula Pereira
Representante dos Profissionais do PCCS
Titular
Edson Moura Martins
Representante dos Profissionais do PCCS
Suplente
Francisco Miguel de Brito
Representante dos Profissionais do PCCS
Titular
Fábio José Lisboa Colares Magalhães
Representante dos Profissionais do PCCS
Suplente
Lilialce da Silva Barros
Representante dos Profissionais do PCCS
Titular
Osmarina Pinheiro Soares Santos
Representante dos Profissionais do PCCS
Suplente
Maria Elizangela Souza Paiva
Representante dos Profissionais do PCCS
Titular
Maria Jacinta Ferreira da Silva
Representante dos Profissionais do PCCS
Suplente
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09 (nove) dias do mês de novembro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município