Gabinete do Prefeito · 29 de junho de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 2026.02.05.01. PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 2026.02.05.01 oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – FNDE - CRECHE TIPO I, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 964216/2024/FNDE/CAIXA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO NOVO PAC, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 125, DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 25/06/2026 A 05/08/2027. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA. PELA CONTRATADA: MIQUEIAS VIEIRA MACEDO. ARATUBA/CE, 25 DE JUNHO DE 2026.