Gabinete do Prefeito · 21 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 212/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 212/2026
PORTARIA 212/2026 Aratuba, 19 de outubro de 2026.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada a FABRICIANA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 0062108 ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 09/10/2026 à 06/04/2027.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 09/10/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município