Gabinete do Prefeito · 1 de junho de 2026
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.04.07.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.005-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA .
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.04.07.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.005-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA .
CONTRATO Nº 2026.04.07.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.005-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ Nº 30.807.771/0001-56
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA ASSINATURA.........: 07 de Abril de 2026
VIGÊNCIA...................: 04 de Setembro de 2026
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS