Gabinete do Prefeito · 27 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.21.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.008-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.05.21.02 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.008-SAS - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATO Nº 2026.05.21.02
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.008-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 21 DE MAIO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 20 DE NOVEMBRO DE 2026.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº ***.***.***-** – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA - CPF Nº ***.***.***-**.