Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.06.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.013-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.08.06.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.013-IN - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
CONTRATO Nº 2026.08.06.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.013-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA AG PRODUÇÕES E EVENTOS E EDIÇÃO MUSICAL LTDA - CNPJ Nº 11.655.915/0001-51
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2027, NA TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DE ANO NOVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 765.000,00 (SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 05 (cinco) meses
DATA DA ASSINATURA.........: 06 de Agosto de 2026
VIGÊNCIA...................: 31 de janeiro de 2027
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: AGENOR APOLINÁRIO DOS SANTOS NETO