Gabinete do Prefeito · 20 de abril de 2026
PORTARIA 154.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 154.2026
PORTARIA Nº 154/2026 Aratuba, 15 de abril de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Nomear a Sra. SILVIANE DE FREITAS SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 15 (quinze) dia do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3949, em 20 de abril de 2026. Código identificador B75D490B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.