Gabinete do Prefeito · 11 de março de 2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.03.02.01 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250454 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.03.02.01 - ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250454 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2026.03.02.01. O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VEM PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DA ADESÃO (CARONA) Nº 00.002/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250454. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 86 DA LEI Nº. 14.133/21, EM COMBINAÇÃO COM O DECRETO Nº 11.462/23. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES MACRO ASSISTÊNCIAIS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) PARA GARANTIR A CONTINUIADE, A AMPLIAÇÃO E O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PROTEÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FJ BATISTA FIGUEIREDO LTDA - CNPJ nº: 53.605.991/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 880.477,56 (OITOCENTOS E OITENTA REAIS, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/03/2026 À 02/03/2027. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ BATISTA FIGUEIREDO. ARATUBA/CE, 02 DE MARÇO DE 2026.