Gabinete do Prefeito · 24 de abril de 2026
PORTARIA 156.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 156.2026
PORTARIA Nº 156/2026 Aratuba, 22 de abril de 2026.
Dispõe sobre a designação dos membros do Fórum Municipal de Educação do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas:
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a participação democrática da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas educacionais;
CONSIDERANDO o disposto no Plano Municipal de Educação - PME;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados, indicados formalmente por seus respectivos órgãos e entidades representativas, para compor o Fórum Municipal de Educação de Aratuba/CE:
NOME
REPRESENTAÇÃO
FUNÇÃO
Lucas Eduardo Alves Martins
Secretaria de Educação Básica
Titular
Francisco Eraldo Pereira da Silva
Secretaria de Educação Básica
Suplente
Francisco Evailson Souza Batista
Poder Executivo
Titular
Graziella Guedes Cruz
Poder Executivo
Suplente
Jerly dos Santos Correia
Conselho Municipal de Educação
Titular
Francisco Cleiton Medeiros Souza
Conselho Municipal de Educação
Suplente
Tereza Emanuela Paz Martins
Gestores Escolares Rede Pública Municipal
Titular
Antônio Iago da Rocha Santos
Gestores Escolares Rede Pública Municipal
Suplente
Raimunda Moreno Oliveira Melo
Professores Educação Básica Rede Pública
Titular
Adriana da Silva Ferreira
Professores Educação Básica Rede Pública
Suplente
Elizete Kelma Constâncio Coriolano
Profissionais Apoio á Educação
Titular
Solange Maria Paulino Martins
Profissionais Apoio á Educação
Suplente
Antônia Ruth Ellen Santos Nogueira
Estudantes Rede Pública
Titular
Pedro Ítalo da Silva Tavares
Estudantes Rede Pública
Suplente
Maria Aparecida Martins Barros
Pais ou responsáveis por Estudante
Titular
Neiane Pereira da Silva
Representante Pais ou responsáveis por Estudante
Suplente
Imaculada Darfiny Pereira dos Nascimento
Representante Rede Privada de Ensino
Titular
Antônia Alice Martins Oliveira
Representante Rede Privada de Ensino
Suplente
Maria Karolaine Nascimento da Silva
Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo
Titular
Jonathan Silva Santos
Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo
Suplente
Evania Lima dos Santos
Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo
Titular
Terezinha Gomes dos Santos
Representante das Comunidades Escolares Indígenas e Remanescentes Quilombo
Suplente
Rodrigo Vital dos Santos
Conselho FUNDEB
Titular
Ismael Rômulo Gomes de Souza
Conselho FUNDEB
Suplente
Marília do Espírito Santo Dias Moreira
Conselho Tutelar
Titular
Ralvany da Silva Morais
Conselho Tutelar
Suplente
Tayná Ferreira Brito
Poder Legislativo
Titular
Crislan Ferreira Brito
Poder Legislativo
Suplente
Francisco Miguel de Brito
Entidade Sindical representativa dos Profissionais da Educação
Titular
Camila Lima Santos
Entidade Sindical representativa dos Profissionais da Educação
Suplente
Herison Lima Sales
Programa Agente Jovem Ambiental de Aratuba - AJA
Titular
Antônia Graziele Eugênio Silva
Programa Agente Jovem Ambiental de Aratuba - AJA
Suplente
Art. 2º - O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma única recondução.
Art. 3º - A participação será considerada de relevante interesse público, não sendo remunerada.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município