Gabinete do Prefeito · 23 de abril de 2026
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - EXTRATO CONTRATUAL Nº 2026.04.17.01 - SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.
contrATO Nº 2026.04.17.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.004-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - CNPJ Nº 25.376.809/0001-43
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, SANCIONADA EM 30 DE MARÇO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Abril de 2026
VIGÊNCIA...................: 14 de Setembro de 2026
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – SECRETÁRIA DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: JOSÉ LUCIANO ALMEIDA BOMFIM