Gabinete do Prefeito · 9 de outubro de 2026
DECRETO 34.2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 34.2026
DECRETO Nº 34/2026 Aratuba, 08 de outubro de 2026.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 15/10/2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica do município de Aratuba, em alusão ao Dia do Professor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO que o dia 15 de outubro é considerado nacionalmente à celebração do Dia do Professor, em reconhecimento à relevante contribuição dos profissionais do magistério para a formação educacional e social;
CONSIDERANDO a importância de valorizar e reconhecer o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação da Rede Pública Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estabelecer ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica, em razão das comemorações alusivas ao Dia do Professor;
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido Ponto Facultativo no dia 15 de outubro de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba e nas unidades integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino, estadual e particular em alusão às comemorações ao Dia do Professor.
Art. 2º - O disposto no artigo anterior aplica-se aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação Básica, ressalvados os serviços e atividades que, por sua natureza não possam sofrer interrupção.
Parágrafo Único - Caberá à Secretaria Municipal de Educação Básica adotar as providências necessárias para assegurar a continuidade dos serviços essenciais, quando houver necessidade.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de outubro de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município