Gabinete do Prefeito · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.08.25.01 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATO Nº.........: 2026.08.25.01.
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.08.17.02
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: MAIA DEDETIZAÇÃO LTDA
CNPJ Nº.............: 10.342.330/0001-19
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E TRATAMENTO EM CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 44.200,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.0803. 12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 0803.12.365.0221.2.078 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.540.0000.00 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS – 30%.
DATA DA ASSINATURA.........: 25 DE AGOSTO DE 2026
VIGÊNCIA...................: 31 DE DEZEMBRO DE 2026