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Congresso

Gabinete do Prefeito · 4 de setembro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL CONTRATO N.º 2026.04.14.01 – REFERENTE AO LOTE VII

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL E PARCIAL CONTRATO N.º 2026.04.14.01 – REFERENTE AO LOTE VII

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA – CNPJ/MF sob o nº 13.004.656/0001-24. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato n.º 2026.04.14.01. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 138 II, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 17/08/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4046, em 4 de setembro de 2026. Código identificador 9850DD76: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.