Gabinete do Prefeito · 9 de junho de 2026
PORTARIA 168.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 168.2026
PORTARIA Nº 168/2026
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar a Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REGILANE LIMA DA SILVA, Matrícula nº 1600176, Agente Administrativo, brasileira, CPF nº ***.***.***-** com lotação na Secretaria de Saúde, por mais 30 (trinta) dias a partir de 03/06/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 03 (três) dias do mês de junho de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município