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Congresso

Gabinete do Prefeito · 29 de abril de 2026

PORTARIA 159.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 159.2026

PORTARIA 159/2026 Aratuba, 27 de abril de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora contratada JULIANA BARBOSA ANASTÁCIO, Matrícula nº 0060495, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE pelo período de 24/04/2026 à 20/10/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24/04/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3955, em 29 de abril de 2026. Código identificador 963B6B39: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.