Gabinete do Prefeito · 24 de agosto de 2026
PORTARIA 190.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 190.2026
PORTARIA Nº 190/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Auxiliar de Serviços Gerais. Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF ***.***.***-**, com lotação na Secretaria de Educação Básica a partir de 01/08/2026 à 31/12/2026.
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Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/08/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município