Gabinete do Prefeito · 1 de outubro de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.18.01
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.18.01
CONTRATO Nº 2026.09.18.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2026.021-SAS
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, O SR. CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA
OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
PRAZO: A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 06(SEIS) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA.........: 18 DE SETEMBRO DE 2026.
VIGÊNCIA...................: 18 DE MARÇO DE 2027.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº ***.***.***-** – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA - CPF Nº ***.***.***-**.