Gabinete do Prefeito · 27 de fevereiro de 2014
LEI MUNICIPAL 449/2014 / ANEXO
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 449/2014 / ANEXO
Corrige a simbologia do anexo I da Lei Municipal n º 443/2014, de 03 de fevereiro de 2014, e dá outras providências,
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais.
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba – Ceará aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. Corrige o anexo I da Lei Municipal nº 443/24 de 03 de fevereiro de 2014, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entrará em Vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2014.
JOSÉ IVAN SANTOS NETO
Prefeito Municipal
ANEXO A I QUE SE REFERE A LEI MUNICIPAL Nº 449/2014 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
CARGO
SIMBOLOGIA
QUANT.
VENCIMENTOS
PRÉ-REQUISITO
Diretor de Departamento de Ensino Fundamental 1 - (1º ao 5º ano), 2 - (6º ao 9º ano)
DGA – 1
02
R$ 2.700,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Diretor de Escola Nucleada
DGA - 1
08
R$ 2.700,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Diretor de Projetos Especiais
DGA – 1
01
R$ 2.700,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Diretor de Departamento de Educação Infantil
DGA – 2
01
R$ 2.500,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Coordenador Pedagógico
DGA – 2
10
R$ 2.500,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Coordenador de Projetos Esportivos da Educação Básica
DGA – 3
01
R$ 2.000,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Diretor de CEI
DGA – 3
04
R$ 2.000,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
CARGO
SIMBOLOGIA
QUANT.
VENCIMENTOS
PRÉ-REQUISITO
Coordenador de CEI
DGA – 4
01
R$ 1.400,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Supervisor Pedagógico de Alfabetização de Jovens e Adultos (PBA e EJA)
DGA - 4
01
R$ 1.400,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.
Chefe dos Serviços da Biblioteca Pública
DAS – 5
01
R$ 1.300,00
Qualificação em pedagogia nos termos do artigo 64 da LDB, ou cursando licenciatura.