Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2026
PORTARIA 181.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 181.2026
PORTARIA 181/2026 Aratuba, 12 de agosto de 2026.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ALAILSON SILVA FREITAS, Matrícula nº 0062189, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 03/08/2026 à 22/08/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026 revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município