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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de agosto de 2026

PORTARIA 181.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 181.2026

PORTARIA 181/2026 Aratuba, 12 de agosto de 2026.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor ALAILSON SILVA FREITAS, Matrícula nº 0062189, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo período de 03/08/2026 à 22/08/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03/08/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de agosto de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4030, em 13 de agosto de 2026. Código identificador 86DB773E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.