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Congresso

Gabinete do Prefeito · 27 de abril de 2026

PORTARIA 157.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 157.2026

PORTARIA 157/2026 Aratuba, 22 de abril de 2026.

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 109 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 638/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Paternidade ao servidor RALVANY DA SILVA MORAIS, Matrícula nº 1657518, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR com lotação na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL pelo período de 15/04/2026 à 04/05/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15/04/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de abril de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3953, em 27 de abril de 2026. Código identificador 8086C3F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.