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Congresso

Gabinete do Prefeito · 30 de junho de 2026

PORTARIA 171.2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 171.2026

PORTARIA 171/2026 Aratuba, 25 de junho de 2026.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e artigo 1º da Le nº 639/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MAYARA MARTINS DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1613189, ocupante do cargo de INSTRUTORA DE MULTIMEIOS com lotação na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA pelo período de 23/06/2026 à 19/12/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/06/2026 revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de junho de 2026.

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito do Município

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3998, em 30 de junho de 2026. Código identificador 7C2E1099: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.