Gabinete do Prefeito · 16 de março de 2026
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.03.12.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA,
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATUAL Nº 2026.03.12.01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA,
CONTRATO Nº 2025.03.12.01
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.003-IN
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A EMPRESA RAINHAS DA FARRA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DE RENOME NACIONAL PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AOS 69 ANOS DA RESTAURAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 761/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2026
VIGÊNCIA...................: 12 de Maio de 2026
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA – CPF Nº ***.***.***-** – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA – CONTRATADA: LUCAS ROBERTO SANTOS OMENA – CPF Nº ***.***.***-**