Gabinete do Prefeito · 28 de agosto de 2026
PORTARIA 195.2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 195.2026
PORTARIA Nº 195/2026
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva ALTEIR OLIVEIRA MONTEIRO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 1608703, brasileira, RG nº. ***SSP-CE, CPF ***.***.***-**, com lotação na Secretaria de Educação Básica por um período de 01 (um) ano a partir de 17/08/2026.
. .
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17/08/2026 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto de 2026.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município